terça-feira ,22 setembro 2020
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Vereadores de Belém não terão Recesso Parlamentar

Plenário durante a votação desta terça-feira, 09.

Nesta terça-feira, 09, com a presença de 31 vereadores de forma semipresencial – e virtual, ficou decidido que os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Belém vão acontecer normalmente em julho, período em que – pelo Regimento Interno da casa, é o Recesso Parlamentar da CMB. No total, serão 8 sessões no mês em caráter extraordinário; ou seja, sem remuneração, nos dias de terças e quartas-feiras, em horário regimental e nos moldes atuais, com vereadores no plenário e em casa.

Três propostas foram apresentadas em forma de requerimento. John Wayne (MDB) propôs que os vereadores trabalhassem os 15 primeiros dias de Julho com 4 sessões no mês. Lulu das Comunidades (PTC) solicitou que fosse cumprido o regimento interno, permanecendo as sessões até junho e com um mês de recesso. O presidente da casa, Mauro Freitas (PSDB), sugeriu que o parlamento abrisse mão de 100% do recesso parlamentar no próximo mês. Foram 23 votos a favor da proposta do presidente da casa, 7 concordaram com John Wayne e 3 com Lulu das Comunidades.

Durante as justificativas para a escolha entre as sugestões, alguns vereadores se posicionaram. Nazaré Lima (PSOL) foi a favor de trabalhar o mês todo de julho, mas ressaltou que nas duas semanas em que não tiveram sessões, ela não deixou de trabalhar. Fabrício Gama (PMN) considerou a iniciativa inteligente pelo fato dos vereadores poderem escolher entre três ideias. “Já tivemos folga durante a quarentena até que a gente se adequasse. Como a dinâmica será semipresencial, sou a favor que a gente fique 30 dias trabalhando”, afirmou.

Toré Lima (DEM) disse já havia se posicionou sobre isso nas redes sociais. O vereador ressaltou que sempre chegou cedo nas sessões presenciais e virtualmente também. Para ele, trabalhar no mês de julho não é problema, mas ponderou que o regimento interno precisava ser garantido. “Não temos que votar pra fazer politicagem. Temos que ser verdadeiros. Tem vereador que nem trabalha nos dias normais. Não é justo votar pra trabalhar no recesso e não aparacer nem pela internet”, disse Toré.

José Dinely (PSC) destacou que o voto a favor para não ter o recesso não foi para mostrar para a população que é preciso compensar os trabalhos de março, já que ele não parou de atender as demandas das comunidades. “O intervalo no início foi extremamente necessário, pois vivíamos o medo e tivemos que buscar alternativas. Não tivemos culpa, fomos obrigados a ficar em casa. No mês de julho vamos contribuir muito com a população”.

Compartilhando da mesma ideia, Dr. Elenilson (Avante) lembrou que mesmo que não estivesse presente na Câmara, ele também não deixou de produzir, de apresentar projetos, de estar em contato com o executivo apresentando as demandas e fiscalizando o atendimento nas unidades de saúde durante a pandemia. “Ter o recesso é regimental e de direito dos parlamentares, mas o estou com a maioria”.

Igor Andrade (SD) pediu que as presenças durante as sessões em julho fossem amplamente divulgadas e que quem não estiver presente seja obrigado a justificar imediatamente a ausência para ter respeito com os vereadores que estão atuando e com a sociedade. Sargento Silvano (PSD) acrescentou dizendo que tem muito vereador que dá prioridade pra outras atividades e não para o parlamento. “A gente vota pra vir em julho. Será que vai funcionar? Se tem gente que não vem em dias normais, imagina no recesso. Peço que a população fiscalize e que se não der quórum vá em cima de quem faltou”.

Paulo Queiroz (MDB) que já foi presidente da casa lembrou que as ausências são históricas e que o problema já foi bem pior. “No ano 2000 fizemos uma campanha pra evitar que isso acontecesse. É da consciência de cada um cumprir a sua função no horário”. Joaquim Campos (MDB) afirmou que sempre esteve entre os primeiros a chegarem à CMB e pediu que todos os cuidados fossem tomados em julho também. “Vamos manter sem muita circulação no plenário”.

John Wayne (MDB) ressaltou que pelo regimento o recesso é desde de 30 de junho. O vereador defendeu a sugestão apresentada por ele dizendo que encerrar em 15 de julho é acompanhar a proposta do Congresso Nacional. “A minha ideia é que a gente possa sim ter os 15 dias pra ficar com a família. Na quarentena estivemos muito restritos. Nilda Paula (PSD) concordou e enfatizou que trabalhou mais na pandemia. “Não sei onde viram que não trabalhamos na quarentena. Preciso desse período pra estar na minha comunidade, junto ao meu povo”.

Fernando Carneiro (PSOL) ponderou que além de estarem presentes é preciso que os vereadores sejam produtivos. Para ele é fundamental debater projetos relacionados à pandemia. “Em três meses não aprovamos nada efetivo. Temos que pensar no pós-pandemia, como fazer o relaxamento social”. Emerson Sampaio (PP) disse ser favorável às 8 sessões em julho desde que os parlamentares se comprometam com o quórum. “É importante que os colegas sejam conscientes e cumpram de fato com o compromisso, seja no plenário ou em casa”, concluiu.

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