domingo ,24 janeiro 2021

Câmara Municipal de Belém Câmara Municipal de Belém

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2021

19 janeiroJuá
13 janeiroAniversário Belém 405 anos
12 janeiroVEREADORES PARTICIPARAM DE PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 405 ANOS DE BELÉM
8 janeiroVereadores aprovam por unanimidade Bora Belém
8 janeiroSessão Extraordinária “Bora Belém” 08-01-2021
7 janeiroCMB aprova Regime de Urgência do Projeto Bora Belém
7 janeiroSessão Extraordinária – Regime de Urgência “Bora Belém”
6 janeiroEnfermeira Nazaré Lima, empossada como vereadora na Câmara Municipal de Belém
5 janeiroSessão Extraordinária – Bora Belém
5 janeiroPosse Vereadora Enfermeira Nazaré Lima
1 janeiroVereadores, Prefeito e Vice-Prefeito tomam posse em sessão solene

2020

29 dezembroCMB aprova Política Municipal de Saneamento Básico
23 dezembroCMB vota projeto sobre Política Municipal de Saneamento Básico
18 dezembroVereadores, Prefeito e Vice-Prefeito de Belém tomam posse no dia 01 de Janeiro
10 dezembroAudiência Pública marca prestação de contas da Sesma
10 dezembroOrçamento Municipal para 2021 é aprovado na Câmara de Belém
9 dezembroNota de Pesar
8 dezembroSesma presta contas em audiência pública
8 dezembroCMB vota LOA 2021
3 dezembroCMB aprova 76 projetos durante sessão ordinária
3 dezembroNovo Porto Hidroviário de Belém e insegurança no Portal da Amazônia foram tema de debate na CMB
17 novembroAudiência Pública debate a LOA 2021
13 novembroCMB debate LOA em audiência pública
10 novembroNota de Pesar
21 outubroConfira o que foi aprovado na CMB nesta quarta-feira, 21
9 outubroNota de Pesar
7 outubroCMB recebe visita da imagem peregrina de Nossa Senhora
6 outubroAcompanhe o que foi aprovado em plenário nesta terça-feira, 06
6 outubroPersonalidades de Belém são condecoradas
29 setembroSaiba o que foi aprovado na CMB nesta terça-feira, 29
23 setembroNota de pesar
22 setembroCâmara aprova projetos em bloco
14 setembroCOMUNICADO
9 setembroPassagem Alm. Saldanha Marinho passa a se chamar Padre João Maria Van Doren
9 setembroVereador lembra feitos da atual Gestão Municipal
8 setembroPlano Municipal dos Direitos da Juventude é aprovado na CMB
8 setembroCâmara aprova repúdio às ofensas recebidas pela deputada Benedita da Silva
8 setembroVereador pede proteção ao Parque Ecológico de Belém
8 setembroCMB pede justificativa aos supermercadistas sobre o aumento na cesta básica
2 setembroSaúde do homem é tema de debate na CMB
2 setembroIniciativa federal para a Ilha do Marajó é apresentada no plenário
1 setembroVereador pede criação de comissão para combater a poluição sonora
1 setembroVereadores debatem a importância da higienização da cidade para combater o covid-19
26 agostoContribuintes poderão pagar tributos com cartões de crédito e débito
26 agostoPresidente da CMB reforça a importância da participação dos vereadores nas sessões
26 agostoVereador parabeniza a PC pela maior apreensão de drogas da história
25 agostoSesma presta contas com poder legislativo em audiência pública
25 agostoCMB cria diploma “Mérito LGBTQI
25 agostoEscola Bíblica Dominicial é reconhecida como Patrimônio Cultural de Belém
25 agostoVereadores pedem esclarecimentos para Cosanpa
22 agostoSesma vai prestar contas em audiência pública
20 agostoEncontro reúne funcionários da CMB e representantes do Banpará
18 agostoCMB aprova alteração na lei que libera a venda da bebida nos estádios de Belém
18 agostoVereador defende o funcionamento das arenas de futebol pelada
11 agostoCâmara pede reenvio de prestação de contas da prefeitura sobre investimentos durante a pandemia
11 agostoCMB aprova moção de repúdio contra coordenação do Enem
11 agostoVereadores aprovam moção de repúdio contra desvio de função de escrivães da PC
10 agostoNota de Pesar
6 agostoA importância do contabilista na retomada da economia é tema de debate na CMB
4 agostoCMB cria Medalha de Mérito Afro-Religioso
4 agostoVereadores pedem a inserção de reportagens nos anais da casa
4 agostoReunião debate a importância do profissional contábil na retomada da economia
3 agostoRequerimento pede ajuda para empresários da capital
29 julhoCMB aprova orçamento impositivo
29 julhoCampeão do UFC será condecorado pela CMB
28 julhoCMB homenageia Cleide Moraes e repudia imprudência no trânsito
22 julhoPresidente da CMB pede a reabertura do sistema BRT
21 julhoVereadores alteram leis referentes a Conselhos Municipais
21 julhoFrente Parlamentar de Combate às DSTs é aprovada na CMB
21 julhoCMB pede criação de campanha para pagamento de impostos
15 julhoCMB aprova projetos em bloco
14 julhoNota de pesar
14 julhoNovo Marco do Saneamento será debatido na CMB
8 julhoDia Municipal de Combate ao Feminicídio é incluído no calendário oficial de Belém
8 julho2020 será o “Ano Cultural Ruy Barata”
8 julhoCMB pede realização de campanha alusiva ao “Julho Amarelo”
7 julhoOfício pede a liberação do funcionamento de arenas esportivas
6 julhoFuturo da juventude no pós-pandemia é tema de debate na CMB
3 julhoCMB debate os caminhos para a juventude no pós-pandemia
1 julhoCMB pede que a volta às aulas seja a partir de agosto
30 junhoCMB repudia indecisão sobre Enem
25 junhoMetas da gestão municipal para 2021 são aprovadas na CMB
24 junhoRetomada da economia no pós-pandemia é tema de debate na CMB
24 junhoCMB vota LDO 2021
24 junhoEstrada da Yamada passará a se chamar Padre Bruno Sechi
24 junhoDescarte irregular de entulho na capital é tema de debate na CMB
23 junhoProjeto proíbe entrada com capacete em agências bancárias
22 junhoCâmara debate desafios para retomada da economia no pós-pandemia
18 junhoPrograma Viver Belém é alterado na CMB
18 junhoNota de Pesar
17 junhoCMB vota projeto do executivo em sessão extraordinária
17 junhoCâmara aprova votos de apoio ao Governador do Estado
17 junhoCMB manifesta apoio à jornalistas acusados de propagação de fake news
16 junhoSessão Solene – Abertura Ano Legislativo 2017
16 junhoIdosos, mulheres e deficientes poderão desembarcar entre as paradas obrigatórias
16 junhoProjeto garante o acompanhamento à mãe durante a amamentação
10 junhoAudiência pública apresenta a LDO 2021
10 junhoLacres em embalagens de alimentos entregues por delivery serão obrigatórios
10 junhoPreconceito com deficientes no mercado de trabalho é debatido na CMB
9 junhoProjeto obriga a instalação de placas de aviso para conscientizar motoristas
9 junhoProjeto prevê igualdade nos prêmios das competições em Belém
9 junhoVereadores de Belém não terão Recesso Parlamentar
8 junhoHomenagem semipresencial marcou as comemorações dos 109 anos da Assembléia de Deus
4 junhoAudiência Pública vai debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
4 junhoSessão Especial comemora os 109 da Assembléia de Deus
3 junhoCMB aprova decreto que autoriza nomeação de profissionais da ARBEL
3 junhoVereadores lamentam a morte de profissionais da saúde durante a pandemia
2 junhoCMB pede a inclusão de mais servidores no “Abono Pandemia”
1 junhoVereadores voltam ao plenário da CMB de forma parcial
31 maioCMB apresenta plano de retomada parcial das sessões plenárias
28 maioVereadores e profissionais da ARBEL participam de reunião pública

2019

19 dezembroCâmara encerra 2019 com 121 projetos de lei aprovados
12 dezembroProjeto transforma AGM em Secretaria Municipal
10 dezembroEscola Criativa de Gastronomia e Direitos da Criança entram na agenda de Sessões Especiais da CMB
6 dezembroVereador homenageia Dia Mundial de Luta contra a Aids
5 dezembroCMB aprova Orçamento para 2020
4 dezembroParlamentares aprovam projetos, títulos e medalhas na CMB
4 dezembroCâmara aprova contas da Gestão Zenaldo Coutinho
3 dezembroProjeto propõe a reestruturação do PABSS
3 dezembroCâmara aprova parceria público-privada para iluminação pública
3 dezembroProjeto do Executivo cria novos cargos na Segep
3 dezembroVereadores aprovam menos impostos na compra e venda de imóveis até o fim do ano
3 dezembroCâmara Municipal avalia contas da gestão Zenaldo Coutinho
3 dezembroCMB vota contas da gestão Zenaldo Coutinho nesta quarta-feira
3 dezembroCâmara recebe relatório de projeto do MPPA no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
2 dezembroVereadores aprovam amplo debate sobre a cessão de uso do Complexo de São Brás
29 novembroJuventude Partidária debate sustentabilidade em encontro na CMB
28 novembroJudô recebe homenagem inédita no Legislativo
28 novembroDebate reforça apoio à emancipação de Icoaraci
27 novembroLeis de Incentivo ao Esporte e à Cultura sofrem alterações na CMB
27 novembro25 anos da Academia Paraense de Jornalismo é comemorado na CMB
26 novembroComissão de vereadores vai ao MPE reforçar denúncia contra empresa Belém-Rio
25 novembroCâmara de Belém homenageia Grupo Marajoara
22 novembroReligiões de matriz africana pedem mais tolerância e respeito
21 novembroDebate na CMB incentiva maior participação de mulheres na política
21 novembroSessão homenageia personalidades de destaque na sociedade
20 novembroBiomédicos debatem mercado de trabalho e valorização profissional na CMB
18 novembroSessão solene comemora 46 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Pará
13 novembroCorredores de rua comemoram Lei de Incentivo ao Esporte
12 novembroDia Mundial de Luta contra a Aids será lembrado em Sessão Especial
11 novembroGestantes e pessoas com crianças de colo terão vagas de estacionamento garantidas
11 novembroPessoas em tratamento de algumas doenças terão prioridade de atendimento
11 novembroBelém terá Semana Municipal de Participação Popular e Cidadania
11 novembroCMB cria Dia Municipal para homenagear a Assembléia de Deus
11 novembroCMB aprova debate sobre a emancipação de Icoaraci
15 outubroDia Municipal do Psiquiatra passará a fazer parte do calendário oficial de Belém
9 outubroVisita da padroeira dos paraenses traz clima de Círio para a CMB
9 outubroCâmara aprova reestruturação da FMAE e preenchimento de cargos comissionados por servidores efetivos
9 outubroA importância do empreendedorismo será tema de debate na CMB
7 outubroDia da Consciência Negra será lembrado em sessão especial na CMB
2 outubroRegulamentação do transporte por aplicativo motiva Sessão Especial na CMB
1 outubroCMB comemora o Dia Municipal do Representante Comercial
1 outubroBiomédicos serão homenageados em Sessão Especial
30 setembroVereador incentiva a implantação da plataforma Telessaúde em Belém
28 setembroPresidente da CMB recebe Prêmio de Eficiência em Gestão 2019
27 setembroSessão especial abre debate sobre a eleição de conselheiros tutelares em Belém
26 setembroGrupo “Universal nos Presídios” ganha homenagem na CMB
26 setembroGuarda Municipal de Belém completa 28 anos e recebe homenagens na CMB
24 setembroDia Municipal do Servidor Fazendário é lembrado na CMB
24 setembroDia Mundial sem Carro motiva debate sobre alternativas de mobilidade em Belém
23 setembroSessão especial celebra o Dia da Proclamação da Família para o mundo
23 setembroCMB debate a reestruturação da Receita Federal
20 setembroSesma apresenta prestação de contas à CMB em audiência pública
19 setembroSessão especial antecipa comemorações pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
18 setembroSESMA apresenta prestação de contas à CMB em Audiência Pública
17 setembroVereadores aprovam projetos do executivo em sessão extraordinária
17 setembroSantuário de Fátima é reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial de Belém
16 setembroÁrbitro de Paysandu e Náutico é considerado “Persona Non Grata”
13 setembroEditais e Licitações
13 setembroProjetos de Lei – 2019
12 setembroControle de Bens Públicos 2019
10 setembroAtas das Sessões – 2019
10 setembroProjeto aprovado cria 37 gratificações para a SEMEC
10 setembro50% das instalações sanitárias de estádios e ginásios de Belém serão destinadas as mulheres
10 setembroVereadores vão debater a reestruturação da Receita Federal
10 setembroSuicídio entra em debate na CMB
9 setembroCMB aprova Nota de Repúdio contra a Confederação Brasileira de Futebol
9 setembroToré Lima se manifesta contra o aumento da cota do Fundo Eleitoral
6 setembroDia Municipal da ELA é lembrado na CMB
5 setembroDia Municipal do Feirante reúne a categoria em sessão especial na CMB
3 setembroVereador propõe moção de repúdio a PL das Famílias do Século 21
2 setembroProjeto busca incentivar a participação da mulher na política
2 setembroLei que autoriza instalação de portões em ruas sem saída será debatida na CMB
30 agostoSessão Especial comemora os 200 anos da Associação Comercial do Pará
29 agostoDebate na CMB marca os 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
29 agostoO uso de energia renovável é tema de debate na CMB
28 agostoMissa celebra Dia Municipal de Santa Maria de Belém na CMB
27 agostoVereadores se manifestam contra o desmatamento na Amazônia
27 agostoViaduto da Av. Augusto Montenegro se chamará José Augusto Soares Affonso
23 agostoCMB debate a importância do psicólogo no ambiente escolar
22 agostoMotociclistas pedem mais apoio do poder público durante homenagem na CMB
21 agostoVereadores aprovam moção de repúdio ao PL sobre abuso de autoridade
21 agostoProjeto de Lei visa combater o preconceito no mercado de trabalho
20 agostoCâmara inaugura novas instalações do Núcleo de Apoio ao Cidadão
19 agostoInauguração do novo Núcleo de Atendimento ao Cidadão
19 agostoABRACAM visita Câmara de Belém
19 agostoSessão pelo Dia Mundial sem Carro deve ampliar debate sobre trânsito e transporte em Belém
19 agostoCâmara de Belém terá Procuradoria Especial da Mulher
14 agostoUso de canudos, copos e pratos plásticos será proibido em estabelecimentos comerciais de Belém
14 agostoCâmara aprova manifestação de desagravo ao vereador Fernando Carneiro
13 agostoProjeto de inclusão do MPPA é apresentado em sessão especial na Câmara de Belém
12 agostoVereadores aprovam debate sobre uso consciente da água fornecida pela Cosanpa
8 agostoDia Internacional da Mulher negra é lembrado na CMB
6 agostoAgenda 2019
6 agostoNOTA DE PESAR
6 agostoProjeto aprovado garante liberação do empréstimo da Caixa para PMB
5 agostoCMB vai votar aprovação de recursos para obras de infraestrutura e saneamento.
5 agostoPreservação e combate ás drogas no centro histórico volta à pauta da CMB
5 agostoCâmaras municipais da Região Metropolitana de Belém vão trabalhar juntas
1 agostoHistoriador critica descuido com o patrimônio cultural da cidade
3 julhoComissão Permanente de Indústria fecha o semestre na CMB

2018

2017

28 dezembroCMB encerra 2017 com 94 projetos de lei aprovados e a renovação como marca
15 dezembroÚltimo dia de trabalho legislativo é marcado por homenagens na CMB
14 dezembroCâmara entrega títulos e medalhas a personalidades de Belém
13 dezembroAprovação da Lei Orçamentária Anual para 2018 encerra ano legislativo na CMB
13 dezembroVereadores de Belém aprovam a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios da capital
12 dezembroCMB aprova regularização fiscal do ITBI com prazo maior de pagamento
11 dezembroVereadores autorizam parcelamento de débitos do município
11 dezembroCMB aprova projeto que proíbe a fixação de cartazes em locais públicos
11 dezembroVereador quer cumprimento da sentença judicial imposta a ex-prefeito
7 dezembroCâmara aprova operação de crédito da Prefeitura de Belém com o Banco do Brasil
6 dezembroCMB pede esclarecimentos ao MPC sobre rejeição das contas do ex-prefeito Edmilson
6 dezembroVereadores mantêm proibição à venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol
5 dezembroEmenda que modifica dispositivos da LOMB é aprovada em segundo turno
4 dezembroVotação do projeto que altera avaliação de imóveis para cálculo do IPTU é suspensa mais uma vez
30 novembroCâmaras de Manaus e Belém selam parceria para cooperação técnica
30 novembroCentenário da Fábrica Santa Maria é celebrado na CMB
29 novembroSessão especial destaca trabalho social da Força Jovem Universal
29 novembroVereadores votam pela proibição definitiva das sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Belém
28 novembroEvento que beneficia a Fundação Pestalozzi é reconhecido pela CMB
27 novembroReconhecimento e gratidão na homenagem da CMB aos 71 anos do jornal O Liberal
23 novembroVeto a bebidas alcoólicas nos estádios vai à votação na CMB na próxima terça-feira,28
22 novembroMúsicos paraenses discutem direitos e valorização da categoria na CMB
22 novembroCMB aprova requerimento de visitação as instalações da rede Celpa
22 novembroImplantação da telefonia celular na ilha de Cotijuba será tema de debate
22 novembroLei Kandir é debatida em sessão especial na CMB
21 novembroViolência em Belém e Dia do Músico são destaque na pauta de requerimentos da CMB
20 novembroLuta pelo desencarceramento da juventude negra é lembrado no Dia da Consciência Negra
20 novembroDebate sobre igualdade racial marca o Dia da Consciência Negra na CMB
20 novembroAudiência pública debate a LOA 2018
20 novembroSefin apresenta proposta de modernização da tributação imobiliária
14 novembroEmenda que modifica dispositivos da LOMB é aprovada
14 novembroPublicação sobre inauguração da praça da república é inserida nos anais da casa
14 novembroReportagens sobre lei que multa ciclistas é inserida nos anais da casa
13 novembroMaio Amarelo passará a fazer parte do calendário oficial de Belém
13 novembroDiscussões sobre o Plano Diretor de Belém terão início com sessão especial na CMB
10 novembroSessão especial na CMB destaca ações de prevenção e combate ao diabetes
8 novembroCâmara celebra o Dia Municipal do Radialista
7 novembroAspas recebe homenagem pelos 40 anos de fundação
7 novembroCampanha Novembro Azul tem apoio dos vereadores de Belém
6 novembroDia Nacional da Cultura é lembrado na CMB
6 novembroNota de repúdio a projeto que regulamenta o Uber e outros aplicativos tem apoio da maioria na CMB
1 novembroAtaques a bancos são tema de debate na CMB
31 outubroHistória e nostalgia na homenagem à Associação de Automóveis Antigos do Pará
31 outubroProjeto reconhece evento “Louvor Norte” como Patrimônio Cultural de Belém
31 outubroAprovado projeto que inclui a tipagem sanguínea nas carteiras estudantis
31 outubroSessões Especiais vão homenagear o Dia Nacional da Cultura e da Consciência Negra
31 outubroComissão vai solicitar que Segunda Esquadra da Marinha seja em Belém
31 outubroVereadores aprovam voto de repúdio contra o presidente Temer
31 outubroTrês reportagens são inseridas nos anais da casa
30 outubroServidores são os grandes homenageados na sessão comemorativa aos 97 anos do PSM da 14
30 outubroSessão Solene lembra os 500 anos da Reforma Protestante
27 outubroCMB promove debate sobre a inclusão social por meio do esporte
26 outubroCâmara de Belém elege mesa diretora para o biênio 2019/2020
26 outubroNota de pesar
25 outubroCentenário da Revolução Russa é lembrado em sessão solene na CMB
25 outubroProjeto aprovado permite fechamento de ruas sem saída na capital
25 outubroVereadores aprovam sessões especiais e criação de frente parlamentar
24 outubroCâmara aprova instalação de GPS em veículos que prestam serviços públicos
24 outubroVereadores rejeitam proposta de moção contra decreto municipal
24 outubroBoxeador Popó recebe homenagem na CMB
19 outubroSessão especial debate a falta de segurança nos ônibus da capital
18 outubroVereador quer ampliação do direito à mamografia gratuita pelo SUS
18 outubroCMB aprova Plano Plurianual de Belém
18 outubroFrente parlamentar vai acompanhar elaboração do Plano Diretor de Belém
18 outubroSessão especial vai debater o alto índice de violência no transporte público
18 outubroCMB institui datas comemorativas em homenagem aos idosos e aos funcionários do PSM da 14
18 outubroVereador Igor Normando denuncia falta de transparência do Governo do Estado do Pará
18 outubroCâmara Municipal de Belém vota Plano Plurianual 2018-2021
17 outubroVereadores aprovam nota de repúdio contra Posto Chermont
16 outubroReunião debate a efetividade das políticas de assistência psicossocial
16 outubroCâmara aprova votos de repúdio ao governo da Venezuela
11 outubroProjeto aprovado altera lei que estabelece a segregação de massa de segurados do RPPS
11 outubroCMB autoriza a instituição de programa de regularização fiscal
11 outubroMarinor Brito entrega títulos e honrarias na CMB
10 outubroCMB criará frente parlamentar para debater a Lei Kandir
6 outubroAutoridades em Direitos Humanos são homenageadas na Câmara Municipal
6 outubroPrefeito de São Paulo recebe homenagem de vereadores de Belém
4 outubroCírio de Nazaré recebe homenagem na CMB
3 outubroMissa e sessão solene fazem homenagem ao “Círio de Nazaré”
3 outubroVereador propõe nova discussão sobre a segurança no transporte público
2 outubroRepresentantes comerciais comemoram data oficial no calendário de Belém
28 setembroSessão especial comemora os 150 anos do Grêmio Literário Português
28 setembroProjeto da PMB que altera dispositivos do código tributário e de rendas do município é aprovado
27 setembroRealidade do setor pesqueiro é tema de debate em sessão especial
26 setembroEstudantes do colégio Mais Dom visitam CMB em atividade do projeto Brasil de Fato
25 setembroSINCOR-PA recebe homenagem pelos 30 anos de fundação
25 setembroGuarda Municipal de Belém completa 26 anos e ganha homenagem na Câmara
21 setembroDia da pessoa com deficiência é lembrado na CMB
20 setembroCâmara homenageia profissionais de Administração
20 setembroSessão especial em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com deficiência
20 setembroReportagem alusiva a greve dos professores é inserida nos anais da casa
20 setembroRegistros importantes da área da saúde são inseridos nos anais da casa
20 setembroDuas sessões especiais são aprovadas nesta quarta feira, 20
19 setembroFesta da Chiquita é tema de sessão especial na CMB
19 setembroAtendimento municipal a crianças autistas tem repercussão positiva na Câmara
19 setembroCâmara Municipal de Belém discute a Festa da Chiquita
18 setembroMovimento Escola Sem Partido mobiliza debate em sessão especial na CMB
15 setembroCrise Financeira do Museu Goeldi é tema de debate na CMB
13 setembroSessão solene comemora título concedido à Liga de Blocos de Carnaval da Cidade Velha
13 setembroSessão especial debate a crise financeira no Museu Emílio Goeldi