Saúde é tema predominante em projetos de lei aprovados na CMB

Ações voltadas para a saúde da população têm sido recorrentes nas proposições apresentadas em plenário pelos vereadores de Belém. Na sessão ordinária desta quarta-feira,5, não foi diferente.  Um deles é o que institui no calendário oficial do município o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero.

A proposta  do vereador Ivanildo França (PRB) teve aprovação unânime dos parlamentares e determina que todos os anos, no mês de março, sejam intensificadas as campanhas de conscientização das mulheres a respeito da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de colo de útero, como forma de aumentar as chances de cura e reduzindo o índice de mortalidade pela doença.

Ainda no tema saúde foram aprovados os projetos que instituem a Semana Municipal do Diabetes (Victor Dias/PSDB); Semana de Atenção e Luta contra o Lúpus (Dr.Chiquinho/PSOL); Semana Municipal de Uso Consciente de Antibióticos (Nilton Neves/PSL); Semana de Prevenção e Enfrentamento ao HPV (Celso Sabino/PSC ); Semana Municipal de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência ( Paulo Bengtson/PTB);  Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas (Marciel Manão/Patriota) e o projeto que institui o mês Janeiro Branco tendo como temática a saúde mental no município (Elenilson Santos/Avante).

A inclusão social também foi contemplada nos projetos apresentados pelo vereador Adriano Coelho (PDT) que institui o mês de conscientização da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e pelo vereador Toré Lima (PRB) que cria o Dia Municipal dos Surdos, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro.

Na agenda da casa legislativa também constam as homenagens e condecorações protocolares apresentadas em projetos de lei e aprovadas em bloco na sessão desta quarta-feira.

Confira os demais projetos aprovados:

Dia Municipal do Boxe – Vereador Emerson Sampaio (PP);

Semana do Jovem Empreendedor – Vereadora Simone Kahwage (PRB);

Dia Municipal do Vereador – Vereador mauro Freitas (PSDC);

Semana do Empreendedorismo nas Escolas Municipais – Vereador Celso Sabino (PSC);

Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira – Vereador Fabrício Gama (PMN);

Reconhece a Fundação Carlos Gomes como patrimônio cultural de natureza imaterial – Vereador Mauro Freitas (PSDC);

Proíbe a comercialização e uso do cerol e a venda da linha chilena ou similar usados no ato de empenar pipas – Vereador Emerson Sampaio (PP);

Denomina de Terminal Icoaraci Deputado José Nassar Neto o terminal do BRT construído no Distrito de Icoaraci – Vereador John Wayne (MDB);

Obriga os revendedores varejistas de combustíveis automotivos ao uso de equipamento emissor de cupom fiscal integrado aos medidores de fornecimento de combustível – Vereador Sargento Silvano (SD);

Institui o Dia do Jipeiro e a semana municipal de eventos e comemorações dos praticantes de esportes radicais – Vereadora Blenda Quaresma (MDB);

Reconhece como patrimônio cultural imaterial o desfile de Carnaval da Aldeia Cabana – Vereador Dr. Chiquinho (PSOL);

Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Belém – Comissão Executiva da CMB;

Declara de utilidade pública a Comunidade Vinho Novo – Vereador Lulu das Comunidades (PTC);

Altera a lei nº 9.282 que reconhece como de utilidade pública o Complexo Hospitalar Jean Bitar integrado de Desenvolvimento Social e Humano – Vereador Igor Andrade (PSB);

Reconhece como utilidade pública a Associação Assistencial Vale da Acor – Vereador Igor Andrade (PSB);

Reconhece como de utilidade pública para o município o Amazon Country Club – Vereador Mauro Freitas (PSDC).

Proíbe no município de Belém o uso e comercialização de agrotóxicos que contenham os princípios ativos que especifica e dá outras providências- Vereador Fernando Carneiro (PSOL)

Dispõe sobre a criação do hino oficial e bandeira das escolas públicas municipais no município de Belém e dá outras providências – Vereador Rildo Pessoa (Avante)

Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão, e como instrumento de orientação e mobilidade, na cidade de Belém- Vereador Amaury da APPD (PT)

Concede a comenda Paulo Frota a senhora Lilian Melo- Vereador Fernando Carneiro (PSOL)