Câmara Municipal de Belém Câmara Municipal de Belém
O Brasil é o quarto país com maior número de diabéticos no mundo, segundo a Federação Internacional de Diabéticos. São 12,5 milhões de pessoas atingidas pela epidemia que afeta o país há 20 anos e o número só cresce. Pensando nisso, um projeto de lei de autoria do vereador Professor Elias (PTN) foi aprovado nesta segunda-feira, 16. Restaurantes, bares, lanchonetes e qualquer lugar que possua serviço de alimentação serão obrigados a disponibilizar produtos dietéticos, na forma granulada ou líquida, como opção àqueles que são portadores de síndromes do diabetes e não podem ingerir açúcares comuns.
Ao justifica o projeto, o parlamentar informou que é diabético há 20 anos, que tem um histórico familiar de portadores da doença e que sente a necessidade de conscientizar os restaurantes da cidade, visto que o diabetes é uma doença grave e silenciosa que pode acarretar sérias consequências. “Hábitos simples podem ajudar o paciente a conviver com o problema, e a ter uma vida saudável. Com o projeto, podemos estimular uma mudança de costume e propor qualidade no atendimento de estabelecimentos locais”, disse o vereador.
De acordo com o projeto, os frascos ou sachês com o produto deverão estar disponíveis sobre as mesas ou balcões de atendimento ao alcance dos clientes. O não cumprimento da lei incorrerá em notificação aos proprietários de estabelecimentos. No caso de reincidência, a multa pecuniária será no valor de um salário mínimo ou fechamento do local pelo período de uma semana. No caso de segunda reincidência, cassação do alvará de funcionamento.
