quarta-feira ,23 setembro 2020
Home / Notícias / Projeto obriga propaganda contra a violência à mulher e contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

Projeto obriga propaganda contra a violência à mulher e contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

Imagem Ilustrativa (Freepik)

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 15, a Câmara Municipal de Belém aprovou um projeto de lei que obriga a veiculação de propaganda contra a violência à mulher e contra o abuso a exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta do vereador Paulo Queiroz (MBD) prevê que em qualquer evento artístico e cultural particular, que seja realizado em área aberta ou fechada e que dependam de autorização, deverá veicular a propaganda. A publicidade deverá mencionar os números do disque-denúncia 180 e 100 em alto-falantes, telões e equipamentos similares.   

De acordo com o autor do projeto, a publicidade estabelecida na proposta se refere às chagas sociais que nos envergonham e constrangem. Segundo ele, qualquer conduta de violência que cause danos como constrangimento, limitação emocional, sofrimento físico, psicológico, moral ou sexual precisa ser denunciada e punida. Paulo Queiroz pontuou que essa violência pode acontecer em espaços públicos ou privados, por pessoas desconhecidas ou até mesmo por membros da família.

O vereador também apresentou alguns dados justificando a autoria. De acordo com o  Instituto de Pesquisa e Econômica Aplicada, 472 mulheres morrem a cada mês no Brasil. São 5 a cada dia e uma a cada 1h30 pelo simples fato de serem mulheres. As maiores taxas estão na região nordeste, centro-oeste e norte. As jovens são as principais vítimas. 31% têm de 20 a 29 anos e 33% têm de 30 a 39 anos. “Semana passada uma de nossas obreiras foi morta pelo próprio marido na frente do filho. Isso nos choca. Pior ainda é saber que uma em cada três já foi vitima de algum tipo de violência. Precisamos combater isso”, disse Paulo Queiroz.

Outros vereadores se posicionaram sobre o projeto. Simone kahwage (Cidadania) relatou que recentemente viu uma matéria da Onu que pedia uma medida para combater o aumento global da violência em relação a quarentena, pois vários locais no mundo estão registrando denúncias. “Falta de dinheiro, a convivência familiar, o fato de não poder sair, ansiedade, nada justifica, mas esses fatos estão gerando e intensificando a violência nos lares do mundo todo. Valores familiares devem ser resgatados nesse momento”, disse a parlamentar.

Igor andrade (SD) afirmou que tem como uma das bandeiras a luta em defesa das mulheres. O vereador disse também que recentemente apresentou um projeto que reserva 5% de vagas de emprego no município para mulheres vítimas de violência. Segundo ele, o projeto foi vetado, mas já está sendo alinhado com a questão jurídica. “Os índices estão cada vez maiores. Vivemos um momento psicológico complicado que a violência só aumenta”, afirmou.

Fabrício Gama (DEM) descreveu a violência como desleal e absurda. Ele também falou sobre a lei que as vezes é falha, que o código penal é ultrapassado e que o Eca não é suficiente. Toré Lima (Republicanos) ressaltou que a luta deve ser de todos, inclusive dos homens. “Nós mesmo temos que dar exemplo. As agressões são dentro de casa, na rua e vêm do próprios familiares”, disse o parlamentar. Nilda Paula (PSD) acrescentou que a violência patrimonial também é muito presente na sociedade assim como a obrigação ao sexo. “Em todos os locais, a publicidade tem que ser bem visível”, disse Nilda.

Você pode Gostar de:

Câmara aprova projetos em bloco

Plenário durante a sessão desta terça-feira, 22. Na manhã desta terça-feira, 22, a Câmara Municipal …

Skip to content