terça-feira ,22 setembro 2020
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Empresas de energia elétrica e de telefonia serão obrigadas a implantar cabeamento subterrâneo

Nesta segunda-feira, 16, os vereadores de Belém aprovaram um projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de distribuição de energia elétrica e telefonia instalados no município de Belém. A autoria é do vereador Toré Lima (PRB) que justificou a proposição dizendo que embora mais cara que a rede aérea, a instalação subterrânea oferece mais segurança, além de que a forma como é feita atualmente “enfeia” a cidade. “O emaranhado de fios oferece perigo, sem contar que ainda corre risco de furto. Do ponto de vista do Código de Posturas o projeto também é adequado. É importante deixar claro que a conta dessa mudança será da empresa e não do consumidor”, afirmou Toré.

A proposta prevê que empresas de energia elétrica, telefonia, internet e televisão a cabo retirem postes, transformadores, cabos de transmissão e fios de distribuição desses serviços de locais públicos. A substituição das redes de fiação aérea deverá ser gradativa em um prazo de 10 anos, na proporção de 10% a cada ano. Em 180 dias após a aprovação, as empresas devem apresentar ao Poder Público Municipal um plano de execução de obras que será discutido e elaborado com a participação de representantes do executivo, do legislativo e sociedade civil. A partir da vigência do projeto, todos os empreendimentos já deverão adotar a rede subterrânea.  As construções e instalações já aprovadas, mas ainda não executadas ou finalizadas, terão um ano para fazer a substituição.

O projeto foi acatado pela maioria de vereadores com algumas ressalvas. Fernando Carneiro (PSOL) citou que em frente ao Teatro da Paz um transformador impede que os turistas tirem uma boa foto do ponto turístico. Igor Andrade (PSB) e Wilson Neto (Republicanos) ponderaram que é preciso um planejamento minucioso antes da mudança, visto que a troca pode causar danos para a população. “O trabalho precisa ser feito de forma responsável. Não podem sair cavando sem devolver o espaço com asfalto. Tem que ficar do jeito que estava ou melhor”, disse Igor. Wilson reiterou que era preciso haver punição para que não haja prejuízo estético e que o recapeamento deve ser feito forma adequada”, concluiu.

No projeto consta que o não cumprimento do disposto na lei sujeitará o infrator à multa de 1% do faturamento mensal da empresa. Para reafirmar as consequências do não cumprimento, o vereador Igor Andrade apresentou uma emenda que diz que as empresas que prestam o serviço na capital serão responsabilizadas por todo e qualquer dano ocasionado tanto no momento da substituição, quanto posterior a obra. A emenda foi aprovada à unanimidade e incluída na redação final da proposta.

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