Nesta segunda-feira, 16, os vereadores de Belém aprovaram um projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de distribuição de energia elétrica e telefonia instalados no município de Belém. A autoria é do vereador Toré Lima (PRB) que justificou a proposição dizendo que embora mais cara …
Leia Mais....Regulamentação do transporte por aplicativo motiva Sessão Especial na CMB
A regulamentação do transporte por aplicativos em Belém volta à pauta de discussões na Câmara Municipal de Belém. Na sessão ordinária desta quarta-feira,2, e na presença de condutores e representantes do Sindicato de Motoristas de Aplicativos de Belém, os vereadores aprovaram à unanimidade a realização de uma sessão especial …
Leia Mais....Audiência pública reforça atuação parlamentar em defesa dos consumidores de energia elétrica
Na manhã desta quinta-feira, 06, uma audiência pública lotou o plenário da Câmara Municipal de Belém para debater os impasses entre a Celpa/ Equatorial e os consumidores de energia elétrica da capital. O encontro foi proposto pela Frente Parlamentar em defesa do consumidor de energia elétrica e contou com a …
Leia Mais....Vereador cobra mais investimentos do poder público no esporte amador de Belém
O reconhecimento e a valorização do esporte amador estiveram no centro dos debates da sessão especial que abriu a semana legislativa na Câmara Municipal de Belém nesta segunda-feira,20. A falta de apoio e de investimentos do poder público nas modalidades esportivas do segmento foi o que motivou a realização …
Leia Mais....Vereador chama a atenção para a falta de apoio ao esporte amador em Belém
O assunto vai ser debatido na sessão especial proposta pelo vereador Toré Lima (PRB) e aprovada na sessão ordinária desta segunda-feira,15, na Câmara Municipal de Belém. Apesar de em seu requerimento o vereador focar na importância do futebol amador para a formação dos principais times profissionais da capital e região …
Leia Mais....Parlamentares se mobilizam por soluções para o aterro sanitário de Marituba
Com o iminente fechamento do aterro sanitário de Marituba, anunciado para o próximo dia 31 de maio pela empresa Guamá Tratamento de Resíduos, hoje responsável pela destinação final e tratamento dos resíduos coletados em Belém, Ananindeua e Marituba, intensificam-se as manifestações por uma alternativa que evite o colapso no serviço, …
Leia Mais....Comissão especial da CMB vai acompanhar conflito entre a Celpa e consumidores
Os graves problemas causados pela indignação dos consumidores paraenses contra os valores das contas de energia elétrica cobrados pela concessionária Equatorial/Celpa, que já renderam desde agressões a funcionários até a depredação de veículos e escritórios da empresa, motivaram o vereador Toré Lima (PRB) a requerer a criação de uma Comissão …
Leia Mais....Projeto aprovado na CMB garante aleitamento materno em qualquer espaço público ou privado
O direito natural à amamentação ainda encontra resistência em alguns estabelecimentos, sejam eles de cunho comercial, recreativos ou de serviços. Diante dessa realidade enfrentada por muitas mães, o vereador Moa Moraes (PSDB)apresentou na Câmara Municipal de Belém projeto votado e aprovado à unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira,14, pelo qual …
Leia Mais....Sessão especial vai debater dificuldades de captação de recursos pela Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense
A política municipal de apoio ao esporte amador e projetos culturais, por meio da garantia de incentivos incentivos fiscais a contribuintes que financiam projetos culturais, esportivos e/ ou atletas amadores será tema da sessão especial proposta pelo vereador Emerson Sampaio (PP) e aprovada na sessão ordinária desta terça-feira,26, na …
Leia Mais....Vereadores aprovam punição para pichadores em Belém
Foi aprovado nesta terça-feira,19, projeto de lei de autoria do vereador Sargento Silvano (PSD) que acrescenta o inciso VII à Lei Ordinária 7055/77 – Código de Postura, penalizando os autores de pichação em postes, árvores, abrigos de paradas de coletivos, placas de sinalização ou qualquer lugar de uso público no …
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