Delegado Nilton Neves

No encerramento do exercício legislativo de 2017,  a Câmara Municipal de Belém realizou nesta sexta-feira,15,  sessão  solene para homenagear mais de cem personalidades e instituições com a entrega das comendas Adelermo Matos, de Folclore, Esporte Paraense/Reconhecimento Nacional, Amazônia Para Sempre, Rômulo Maiorana, Mérito Cultural/Patrimônio de Belém, Serzedelo Corrêa, Proteção de …

  De autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, o projeto de lei que institui o Programa de Regularização Fiscal do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos” de bens imóveis (ITBI) foi aprovado com apenas uma emenda modificativa em sessão extraordinária nesta terça-feira,12, na Câmara Municipal de Belém. O objetivo do Poder …

Foi aprovado à unanimidade, na sessão ordinária desta terça feira, 31, projeto de lei de autoria do vereador Nilton Neves (PSL). O projeto dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nas carteiras de estudantes das redes públicas e privadas de ensino do município de Belém e …

Conforme proposição encaminhada pelo vereador Fabrício Gama (PMN) e acatada pelo plenário, esta Casa aprovou em bloco, por unanimidade, com 24 votos, os seguintes projetos e respectivas autorias: Projeto, de autoria do vereador Rildo Pessoa (PTdoB), que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém o pré-Carnaval …

Com vigência de dois anos, a Câmara Municipal de Belém, por meio do presidente Mauro Freitas, acaba de assinar convênio que renova a parceria da Casa com a Secretaria de Estado de Segurança Pública para manter e ampliar o serviço de emissão de RGs (carteiras de identidade) pelo Núcleo de …

Conforme programado, uma comitiva de mais de 20 parlamentares foi até o Aterro Sanitário de Marituba, na manhã desta quarta feira, 15. A intenção era fazer uma visita técnica para cobrar da empresa um posicionamento em relação ao que tem sido denunciado pelos moradores da área, de forma que o …