Os graves problemas causados pela indignação dos consumidores paraenses contra os valores das contas de energia elétrica cobrados pela concessionária Equatorial/Celpa, que já renderam desde agressões a funcionários até a depredação de veículos e escritórios da empresa, motivaram o vereador Toré Lima (PRB) a requerer a criação de uma Comissão …
Leia Mais....
A partir do ano que vem, o mês de Setembro será dedicado a prevenção ao suicídio. A intenção do projeto de lei apresentado pelo vereador Dr. Elenilson (Avante) e aprovado nesta terça-feira, 27, é fazer uma grande campanha de conscientização com o objetivo de alertar e esclarecer a população …
Leia Mais....
Os vereadores de Belém aprovaram nesta quarta-feira, em sessão ordinária, projetos de lei que criam no âmbito municipal três novas campanhas de cunho socioeducativo e de conscientização que passam a fazer parte do calendário oficial do município de Belém. De autoria da vereadora Simone Kahwage(PRB) foi aprovado o projeto de …
Leia Mais....
De autoria do vereador Elenilson Santos (Avante) o projeto que dispõe sobre a proibição de empresas, condenadas em processos criminais, de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras,alienações e locações no município foi aprovado à unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira,20,na Câmara Municipal de Belém. As …
Leia Mais....
A primeira grande reforma feita no hospital de Mosqueiro, a evolução das obras de construção das novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as reformas das Unidades Municipais de Saúde estão entre os investimentos feitos pela Prefeitura de Belém na área de saúde em 2017 e relacionados na prestação de …
Leia Mais....
Na sessão ordinária desta segunda feira, 02, os parlamentares de Belém aprovaram à unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Bengtson (PTB) que instituiu o dia 15 de junho como o Dia Municipal da Pesca Esportiva. A partir da sanção do prefeito Zenaldo Coutinho, a comemoração anual …
Leia Mais....
A partir da sanção do prefeito Zenaldo Coutinho, as lojas que comercializarem ciclos e bicicletas serão obrigadas a fornecer, no ato da comercialização, aos compradores, manual contendo normas do Código Brasileiro de Trânsito. O projeto de lei de autoria do vereador Igor Andrade (PSB) foi aprovado à unanimidade na sessão …
Leia Mais....
De autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, o projeto de lei que institui o Programa de Regularização Fiscal do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos” de bens imóveis (ITBI) foi aprovado com apenas uma emenda modificativa em sessão extraordinária nesta terça-feira,12, na Câmara Municipal de Belém. O objetivo do Poder …
Leia Mais....
Foi aprovado à unanimidade, nesta segunda feira, 4, projeto de lei de autoria do presidente da CMB, vereador Mauro Freitas (PSDC) que reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Belém a sonorização e estilização automotiva. Para Mauro, essa é uma questão importante para a cidade, pois existe …
Leia Mais....
Depois da aprovação da maioria dos vereadores presentes na sessão ordinária da manhã desta segunda feira, 10, em ato simbólico, os parlamentares trocaram a bíblia que fica na mesa diretora do Plenário Lameira Bittencourt. O antigo livro permaneceu no local por mais de 10 anos. O requerimento que propôs a …
Leia Mais....
Câmara Municipal de Belém Câmara Municipal de Belém