sexta-feira ,30 julho 2021
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Renovação de convênio com a Segup amplia emissão de carteiras de identidade pelo NACI-CMB

Com vigência de dois anos, a Câmara Municipal de Belém, por meio do presidente Mauro Freitas, acaba de assinar convênio que renova a parceria da Casa com a Secretaria de Estado de Segurança Pública para manter e ampliar o serviço de emissão de RGs (carteiras de identidade) pelo Núcleo de …

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Diário Oficial da Câmara

2021 Diário Oficial nº1944 CIRCULAÇÃO: 14, 15, 16, 17 e 18 de Junho de 2021 Diário Oficial nº1943 CIRCULAÇÃO: 07, 08, 09, 10 e 11 de Junho de 2021 Diário Oficial nº1942 CIRCULAÇÃO: 31 de Maio, 01 e 02 de Junho de 2021 Diário Oficial nº1941 CIRCULAÇÃO: 24, 25, 26, …

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Dúvidas Frequentes

CONCEITOS GERAIS 1. O que é Legislatura? Período de funcionamento do Poder Legislativo que coincide com o mandato dos Vereadores, com duração de 4 anos, composto por 4 sessões legislativas. Cada sessão legislativa corresponde ao ano civil de 1º de janeiro a 31 de dezembro. 2. O que é Sessão …

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Comissões Permanentes

Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis Presidente Igor Andrade Vice Roni Gás Membro Blenda Quaresma Membro Lívia Duarte Membro Moa Moraes Suplente Juá Belém Suplente Lulu das Comunidades Comissão de Economia e Finanças Presidente Fernando Carneiro Vice Emerson Sampaio Membro John Wayne Membro Gleisson Oliveira Membro Matheus Cavalcante …

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Mesa Diretora

ZECA PIRÃO (MDB)Presidente BIECO (PL)1º Vice Presidente AUGUSTO SANTOS (REPUBLICANOS)2º Vice Presidente ENFERMEIRA NAZARÉ (PSOL)1ª Secretária AMAURY DA APPD (PT)2º Secretário GLEISSON (PSB)3º Secretário RENAN NORMANDO (PODEMOS)4º Secretário

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Setores/Divisões

SETAJ – Serviço Técnico Adjunto Jurídico Administrativo e Parlamentar SECAO – Serviço de Controle Administrativo e Operacional SEPST – Serviço de Coordenação para Prevenção à Saúde do Trabalhador SERFO – Serviço de Registro Fotográfico SECOS – Serviço de Controle de Som SIOF – Serviço de Imprensa Oficial SECER – Serviço …

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