segunda-feira ,28 setembro 2020
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Câmara pede reenvio de prestação de contas da prefeitura sobre investimentos durante a pandemia

Plenário durante a sessão ordinária desta terça-feira, 11.

Uma solicitação aprovada durante a sessão ordinária desta terça-feira, 11, pediu que a Prefeitura de Belém reenvie ao poder legislativo todos os esclarecimentos prestados quanto aos procedimentos e ações realizadas no processo de pandemia no que se refere aos investimentos. Os documentos já foram enviados anteriormente à Câmara Municipal de Belém após a reunião on-line transmitida ao vivo pelo site no último dia 25 de Maio, onde o assunto foi amplamente discutido com a presença do Prefeito Municipal, Zenaldo Coutinho e alguns secretários.  

O pedido feito pelo presidente da casa, Mauro Freitas (PSDB), foi aprovado por maioria de votos e contrapôs a solicitação feita por Emerson Sampaio (PP) que pedia a convocação do Prefeito Municipal de Belém e alguns secretários para que viessem até a Câmara Municipal prestar esclarecimentos sobre a denúncia do Ministério Público que investiga o executivo por falta de transparência nas contas públicas durante a pandemia.

De acordo com Mauro Freitas, a CMB foi a primeira Câmara do Brasil a tomar a iniciativa de fazer uma reunião em meio a pandemia com a prestação de contas do recursos utilizados para a saúde. Ele também falou da importância do site da transparência criado exclusivamente para apresentar as despesas referentes ao covid-19 e ressaltou que o poder legislativo está acompanhando de perto os investimentos feitos pela prefeitura, assim com a retomada das atividades econômicas da cidade. 

Emerson Sampaio afirmou que em nenhum momento está acusando o prefeito de Belém. Para ele, a denuncia de que não houve prestação de contas de quase 5 milhões de reais foi feita e ele está dando a oportunidade do prefeito e secretários prestarem contas com a casa e a população. “Somos fiscais do dinheiro público e temos o direito de saber um posicionamento sobre as denúncias. Não abro mãos das minhas prerrogativas nessa casa. Exijo que sejam prestadas as informações”.

O vereador Joaquim Campos (MDB) disse que na opinião dele o que houve foi uma falha no portal das transparência que pode ser facilmente esclarecida. “Esperamos que o Ministério Público nos responda sobre todas as solicitações”. Sargento Silvano (PSD) destacou a importância do prefeito vir até a Câmara se explicar e agradeceu ao governador Hélder por ter cuidado da população e por ter sido transparente com todos os investimentos feitos no estado.

Enfermeira Nazaré Lima (PSOL) lembrou que foram mais de 100 mil mortos por conta do coronavírus, um número absurdo, segundo ela, e que mostra que o país não soube fazer o controle da doença com isolamento, testagem, diagnóstico e ações do poder público. “Os erros cometidos nos causaram graves consequências e precisamos resolver isso o quanto antes para que não moram mais pessoas”.

O parlamentar Fernando Carneiro (PSOL) disse que não sabe se o prefeito enviou para casa, mas afirmou que não recebeu os questionamentos feitos por ele durante a reunião virtual em maio. Durante a sessão, Carneiro protocolou um pedido de CPI, seguindo os trâmites regimentais para que possam ser analisadas as denúncias. “A Câmara tem um papel muito importante de fiscalizar o poder executivo e temos falhado nesse sentido porque não temos nenhuma CPI. Então, sugiro que a partir da semana que vem já possamos atuar na comissão”.

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