Conforme proposição da vereadora Marinor Brito (PSOL), acatada pelo plenário desta Casa, foram submetidos à votação, e aprovados por unanimidade, os pareceres favoráveis da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis aos seguintes projetos:
que concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Sr. Dom Irineu Roman, bispo auxiliar de Belém, de autoria do vereador Mauro Freitas (PSDC);
que concede a Medalha Comemorativa Brasão D’Armas de Belém ao Sr. Emanuel Nazareno da Costa Santos, de autoria do vereador Mauro Freitas (PSDC);
que concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Sr. José Adaumir Arruda da Silva, de autoria da vereadora Marinor Brito (PSOL);
que concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Sr. Johny Fernandes Giffoni, de autoria do vereador Fernando Carneiro (PSOL);
que concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Sr. Ubirajara Marques Lima, de autoria do vereador José Dinely (PSC);
que concede a Medalha Comemorativa Brasão D’Armas de Belém ao Sr. Gilmar Santos da Silva, de autoria do vereador Mauro Freitas (PSDC);
que concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito aos defensores públicos Vladimir Augusto de Carvalho Lobo, Avelino Koenig, Rossana Parente Souza, Paula Michely Melo de Brito, André Martins Pereira, Anna Izabel e Silva Santos, Fábio Pires Namekata, Fernando Albuquerque de Oliveira, Francisco Nunes Fernandes Neto, Juliana Andrea Oliveira, Johny Fernandes Giffoni, Alessandra Oliveira Damasceno Guedes, Nilza Maria Paes da Cruz e Alira Cristina de Menezes Pereira, de autoria da vereadora Marinor Brito (PSOL);
que concede a Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira” à desembargadora Zuila Dutra e à juíza Vanilze Malcher, de autoria da vereadora Marinor Brito (PSOL);
e, finalmente, que concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém aos defensores públicos Vladimir Augusto de Carvalho Lobo, Avelino Koenig, Rossana Parente Souza, Paula Michely Melo de Brito, André Martins Pereira, Anna Izabel e Silva Santos, Fábio Pires Namekata, Fernando Albuquerque de Oliveira, Francisco Nunes Fernandes Neto, Juliana Andrea Oliveira, Johny Fernandes Giffoni, Alessandra Oliveira Damasceno Guedes, Nilza Maria Paes da Cruz e Alira Cristina de Menezes Pereira, de autoria da vereadora Marinor Brito (PSOL).