quarta-feira ,20 janeiro 2021
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Belém terá Semana Municipal de Participação Popular e Cidadania

O autor do projeto, vereador Fernando Carneiro

Durante sessão ordinária desta segunda-feira, 11, a Câmara Municipal de Belém aprovou projeto de lei de autoria do vereador Fernando Carneiro (PSOL) que instituiu a Semana Municipal de Participação Popular e Cidadania. A comemoração, que passará a fazer parte do calendário oficial de eventos do município de Belém, será anual e na primeira semana do mês de outubro, coincidindo com o dia 05 de outubro, data em que se comemora a promulgação da Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã.

De acordo com o projeto, o objetivo é favorecer o conhecimento e reconhecimento do valor da participação popular pela sociedade belenense e conscientizar a todos a respeito da importância dessa participação para a construção de uma sociedade democrática melhor, bem como os mecanismos de controle social. Segundo Fernando Carneiro, a participação popular exige ação direta dos cidadãos e para isso é necessário que a população tenha pleno o acesso a seus direitos e deveres. “O projeto vem para cumprir o papel de estimular o protagonismo dos cidadãos belenenses”, afirmou Carneiro.

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