Na manhã desta quarta-feira (14), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belém, por meio do seu presidente, vereador Bieco (PL), juntamente com os demais membros, os vereadores Zeca do Barreiro (Avante), Dona Neves (PSD) e vereadora Pastora Salete (Patriotas), realizaram uma vistoria na Unidade de Pronto Atendimento-UPA de …

O presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Zeca Pirão (MDB), apresentou nesta semana o balanço do 1º semestre legislativo de 2021. No período de janeiro a junho deste ano, foram realizadas 35 Sessões Ordinárias, 7 Sessões Extraordinárias, 3 Sessões Especiais e uma Audiência Pública. Ao todo foram aprovados 31 …

Na tarde desta quarta-feira (30), foi aprovada em Sessão Extraordinária, o Projeto Lei nº 08 /2021 de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, de autoria do Executivo. Desde o mês de maio, o Projeto tramitava na Casa Legislativa. A priori foi encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e …

Nesta quarta-feira (30), foi aprovado pelos vereadores, em Sessão Extraordinária, o Projeto da Prefeitura de Belém da Lei Orgânica do Município (LOMB), que autoriza a Prefeitura obter três empréstimos, que irão atuar por meio da operação de crédito com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata- FONPLATA, …

Na manhã desta quarta-feira (30), foi aprovado o Projeto de Lei que altera o nome da Praça Lameira Bittencourt, no bairro de Fátima, para Praça Sra. Adelaide Farias da Silva. O autor do projeto é o vereador Fabrício Gama (DEM), ele fala sobre a homenagem “A Sra. Adelaide Farias foi …

Na manhã desta quarta-feira (30), foi aprovada a realização de uma Sessão Especial que terá como tema: Mulheres Empreendedoras – Os avanços, oportunidades e desafios do empreendedorismo feminino no Município de Belém. Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada pelo IBGE, mostram que cerca de …

Na manhã desta quarta-feira (30), foi aprovada a realização de uma Sessão Especial alusiva ao Dia do Arquivista, comemorado no dia 20 de outubro. O arquivista é um profissional que organiza, reúne, preserva, controla e fornece acesso a informação orgânica e registrada. Essa informação mantida por um arquivista pode ser …

Institui a Semana Municipal da Visibilidade Trans; institui a Semana Municipal de Proteção Animal, ambos de autoria do vereador Renan Normando (Podemos). Cria o Dia Municipal da Romaria da Juventude, de autoria da vereadora Dona Neves (PSD). Reconhece como de utilidade pública para o Município de Belém, o Instituto Ercília …

Na manhã desta terça-feira (29) foram apreciadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Belém (CMB), as prestações de contas do Ex-Prefeito de Belém, Duciomar Costa, no exercício financeiro do ano de 2011, e do atual Prefeito, Edmilson Rodrigues, na sua gestão anterior no exercício financeiro do ano 2000, os vereadores …