Câmara Municipal de Belém Câmara Municipal de Belém
Na manhã desta quarta feira, 25, os vereadores de Belém aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei, de autoria do vereador Moa Moraes (sem partido). A proposta “dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e travessas com características de rua sem saída”. O autor do projeto explicou que sua intenção é atender principalmente ao mais desassistidos pelo Estado.
O vereador Gustavo Sefer (PSD) enfatizou que recebe diversos pedidos de moradores pedindo a adoção desse tipo de providência para conter a violência disseminada. Emerson Sampaio (PP) acrescentou que o projeto é importante principalmente para quem mora na periferia. “Em algumas áreas, a polícia nem entra e o morador fica prejudicado. Sou defensor da causa”,
O projeto aprovado com 22 votos favoráveis permite a instalação de portão, cancela, correntes ou similares, na entrada de vilas, ruas e/ou qualquer via cujo traçado original não tem continuidade, denominadas ‘rua sem saída’. Somente será “admitida a instalação em acessos a vilas, ruas e/ou qualquer via, cuja passagem seja exclusivamente para acesso às casas nelas existentes, sendo vedada a instalação quando esses acessos servirem de passagem para outros locais, especialmente áreas verdes de uso público ou áreas institucionais.
A proposta também define que a instalação será custeada pelos próprios moradores interessados, condicionando a instalação a autorização de 80% dos moradores da ‘rua sem saída, conforme emenda aprovada de autoria do vereador Gustavo Sefer.
Durante o debate sobre o projeto, o vereador Igor Normando (PHS), comentou a manchete da imprensa local, em que se noticia que o número de PMs mortos bate recorde. Ele disse que o projeto atende a uma demanda latente que não deveria existir, tal a violência que atinge a população. Marinor Brito (PSOL) argumentou que o projeto do vereador Moa Moraes responde ao que já está efetivamente acontecendo na cidade, “com o controle de acesso a vias, alamedas, passagens e vilas, na busca de segurança”.
Um outro ponto estabelecido no projeto é que poderá haver controle de acesso de pessoas e veículos mediante identificação dos mesmos, sem a proibição de circulação a qualquer pessoa ou veículos.
Para Sargento Silvano (PSD) a medida vai minimizar a sensação de insegurança da população. “Já acompanhei muito assaltos em que os bandidos fugiam por becos, ruas sem saída e pulavam o muro. Esse impedimento de livre circulação nesses locais vai dificultar a ação dos meliantes”, completou.
