Monthly Archives: junho, 2020
junho, 2020
PROCESSO Nº 645/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Autoriza a criação do Programa creche para idosos no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 650/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR BIECO (Dispõe sobre a punição das embarcações do Município de Belém que não usem proteção no eixo do motor, podendo ocasionar acidentes de escalpelamento, e dá outras providências)
AVULSO Nº 038/2020
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 JUNHO DE 2020
PROCESSO Nº 649/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ LIMA (Dispõe sobre a inclusão de curso de capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na Atenção Básica em Saúde (ABS) de Belém sobre a saúde da população negra)
PROCESSO Nº 648/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ LIMA (Dispõe sobre medidas de enfretamento ao racismo institucional, com finalidade de garantir direitos individuais e coletivos a população negra)
PROCESSO Nº 649/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a inclusão de curso de capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na atenção básica em saúde (ABS) de Belém sobre a saúde da população negra)
PROCESSO Nº 648/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao racismo institucional, com a finalidade de garantir direitos individuais e coletivos a população negra)
LEI ORDINÁRIA Nº 9577/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Altera a denominação do PROGRAMA VIVER BELÉM – MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei nº 9.014, de 14 de junho de 2013, para PROGRAMA VIVER BELÉM; altera e acresce artigos na Lei nº 9.014, de 14 de junho de 2013, e dá outras providências)
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 JUNHO DE 2020