Monthly Archives: junho, 2020
junho, 2020
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 JUNHO DE 2020
PROCESSO Nº 687/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR MAURO FREITAS (Altera o artigo 106 da Lei Orgânica do Município de Belém, tornando Obrigatório a execução do programa orçamentário que especifica, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 710/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR DR. CHIQUINHO (Institui o “Selo Municipal Amigos dos Animais” no Município de Belém)
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 JUNHO DE 2020
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 JUNHO DE 2020
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 JUNHO DE 2020
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 JUNHO DE 2020
PROCESSO Nº 712/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR CLEOSON SOUZA DA SILVA (Dispõe sobre a punição das embarcações do município de Belém que não usem proteção no eixo do motor, podendo ocasionar acidentes de escalpelamento, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 650/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR CLEOSON SOUZA DA SILVA (Dispõe sobre a punição das embarcações do município de Belém que não usem proteção no eixo do motor, podendo ocasionar acidentes de escalpelamento, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 646/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Belém e dá outras providências)