Yearly Archives: 2019
setembro, 2019
PROCESSO Nº 1712/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente das Escolas Públicas de Belém-PA e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1484/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADOR TORÉ LIMA (Fica instituído no calendário oficial do Município de Belém “O Dia Municipal Sem Plástico” e dá outras providências)
LEI Nº 9510/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação de 37 (trinta e sete) funções gratificadas no grupo ocupacional Direção e Assistência Intermediária – DAI,Classe/Nível DAI-101.2 para atender atividadesde secretaria de unidade escolar, na estrutura da Administração Pública Municipal direta – Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1672/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – VEREADOR JOHN WAYNE (Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes, nos casos de realização de exames médicos, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 SETEMBRO DE 2019
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 SETEMBRO DE 2019
PROCESSO Nº 1708/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui o Sistema “BELÉM SEM FOME – PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES”, dispondo sobre medidas de redistribuição de alimentos e combate a fome no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1663/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência, frequência, rendimento e comportamento do aluno na escola)
PROCESSO Nº 1631/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Da nova redação ao artigo 8º e parágrafos da Lei nº 9.293, de 03/07/2017, do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1641/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADOR PROFESSOR ELIAS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes e similares, localizados no município de Belém, disponibilizarem produtos dietéticos aos consumidores que não podem usar açúcar comum, e dá outras providências)
