Yearly Archives: 2019
dezembro, 2019
LEI Nº 9537/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém – PABSS, e dá outras providências)
LEI Nº 9536/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 9.277, de 24 de maio de 2017, e da Lei n° 7.850, de 17 de outubro de 1997, e dá outras providências)
LEI Nº 9535/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas para as gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo nos estacionamentos públicos e privados do Município de Belém, e dá outras providências)
LEI Nº 9534/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui no Município de Belém, a Semana Municipal da Participação Popular e da Cidadania, e dá outras providências)
LEI Nº 9533/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município de Belém, e dá outras providências)
LEI Nº 9532/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o INSTITUTO CULTURAL NAGÔ AFRO-BRASILEIRO – ICNAB, e dá outras providências)
LEI Nº 9531/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CARLOS DO BRASIL – ABSCB, e dá outras providências)
LEI Nº 9530/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, e dá outras providências)
LEI Nº 9529/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o GRÊMIO RECREATIVO SOCIAL CULTURAL MOCIDADE OLARIENSE, e dá outras providências)
LEI Nº 9528/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a CASA DO MENINO JESUS III – OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO, e dá outras providências)