Monthly Archives: outubro, 2019
outubro, 2019
LEI Nº 9517/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Médico Psiquiatra, e dá outras providências)
LEI Nº 9516/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Altera a Lei nº 7.933, de 29 de dezembro de 1998, que “Dispõe sobre isenções tributárias no Município de Belém, e dá outras providências)
LEI Nº 9515/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1959/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 – VEREADOR JOHN WAYNE (Proíbe a fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2060/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Institui a política municipal de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética)
PROCESSO Nº 1889/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Dispõe sobre a semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1888/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1887/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartas contendo a informação sobre os procedimentos a serem adotados em caso de óbito de pacientes, nos prontos-socorros, upas e unidades de saúde de nossa cidade)
PROCESSO Nº 1874/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – VEREADOR MARCIEL MANÃO (Dispõe sobre a isenção de cobrança de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano de Imóvel de propriedade de idosos e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1873/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019-VEREADOR PROFESSOR ELIAS (Dispõe sobre a autorização para implantação de centros de acolhimento e convivência para dependetes químicos em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)