Monthly Archives: agosto, 2019
agosto, 2019
PROCESSO Nº 1406/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui o “Espaços de Lazer” para atividades culturais, físico-esportivos, lazer, recreação, carnavais e blocos de rua, festividades e batuques de samba e carimbo em praças públicas, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1403/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências)
PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 AGOSTO DE 2019
LEI Nº 9509/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (Institui no âmbito do Município de Belém, o reconhecimento do cosplay como manifestação cultural popular, e dá outras providências)
ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 AGOSTO DE 2019
ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 AGOSTO DE 2019
PROCESSO Nº 1365/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Acrescenta a expressão “Incluindo a informatização das Unidades Básicas de Saúde, com calendário de agendamento de consultas on line” ao artigo 184, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1374/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 – VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas que prestam serviços para o Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1356/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Institui o Projeto Roda Viva de Leitura nas Escolas Municipais do fundamental I e II)