Monthly Archives: agosto, 2019
agosto, 2019
PROCESSO Nº 1441/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situiação de risco)
PROCESSO Nº 1458/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Obriga as empresas de coletivos urbanos do município de Belém a instalarem placas com itinerários de viagens em braile)
PROCESSO Nº 1474/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR PAULO QUEIROZ (Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de repouso, abrigos, creches e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos, crianças e pessoas com deficiência instalarem, em suas dependências internas e áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1447/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Dispõe sobre a carteira municipal de saúde da mulher)
PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 AGOSTO DE 2019
ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 AGOSTO DE 2019
ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 AGOSTO DE 2019
PROCESSO Nº 1393/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Institui para as empresas de transporte urbano a obrigatoriedade de realização de curso de atendimento ao publico portador de necessidades especiais e idoso para motoristas e cobradores)
PROCESSO Nº 1407/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui no âmbito do município de Belém, a “Semana de Conscientização e Prevenção da Depressão e Suicídio” e dá outras providências)
