Monthly Archives: junho, 2019
junho, 2019
PROCESSO Nº 1051/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR JOSÉ DINELLY (Institui o “Junho Laranja” no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1041/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR JOSÉ DINELLY (Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos serviços de aplicativos de transporte particular de passageiros no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 1042/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a implemenatção de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar na rede pública do Município de Belém)
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 JUNHO DE 2019
PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 JUNHO DE 2019
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 JUNHO DE 2019
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 JUNHO DE 2019
PROCESSO Nº 1008/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Torna obrigatória a prestação de contras das receitas originárias de multas de trânsito e de sua destinação, por meio da divulgação das informações em seu site oficial, em local de fácil aceso ao público, no município de Belém)
PROCESSO Nº 1038/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Dispõe sobre a obrigatoriedade das linhas de ônibus urbanos de Belém reservarem 30% da frota para uso exclusivo das mulheres e crianças até 12 anos, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1032/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR CELSINHO SABINO (Dispõe sobre a emissão de contra cheques em Braille para os deficientes visuais que são servidores públicos do Município de Belém)