Monthly Archives: junho, 2019
junho, 2019
PROCESSO Nº 1081/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém, a Guarda de Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1061/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Institui o “Projeto de Preservação e Proteção ao Meio Ambiente contra Microesferas de Plásticos”)
PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 JUNHO DE 2019
ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 JUNHO DE 2019
PROCESSO Nº 1365/2019, DE 16 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Modifica a Lei 9354 de 27 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a regulamentação para a comercialização, venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, ginásios esportivos e arenas desportivas durante a realização de evento esportivo no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1028/2019, DE 16 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR CELSINHO SABINO (Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1110/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR PAULO QUEIROZ (Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT, nas unidades de saúde e creches municipais da cidade de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 JUNHO DE 2019
PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 JUNHO DE 2019
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 JUNHO DE 2019
