Monthly Archives: junho, 2019
junho, 2019
LEI Nº 9464/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 (LOA 2020-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2020 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1119/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui o “Dia do Perdão – Yom Kipur” e o inclui no calendário oficial do município, e dá outras providências)
PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 JUNHO DE 2019
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 JUNHO DE 2019
PROCESSO Nº 1157/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR BIECO (Dispõe sobre a garantia aos profissionais de educação do Município de Belém o desconto em livros, periódicos e materiais didáticos correlatos vinculados à sua área de ensino e de atuação profissional, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1109/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui “O Dia Municipal da Convenção Centenária da Igreja-Mãe da Assembleia de Deus no Brasil – (CIMADB), e a “Convenção da Assembleia de Deus ao Brasil” (CADB))
PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 JUNHO DE 2019
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 JUNHO DE 2019
PROCESSO Nº 1086/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR PROFESSOR ELIAS (Dispõe sobre a dedetização de veículos, de terminais de embarque e garagens utilizados no serviço de transporte coletivo de passageiros na cidade de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1082/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Institui o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)