Monthly Archives: maio, 2019
maio, 2019
PROCESSO Nº 904/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Torna obrigatória a presença de ascensorista em edificações públicas e comerciais, não residenciais que possuam elevador, no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 894/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Institui o Hospital Geral do Idoso, e fixa outras providências)
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 MAIO DE 2019
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 MAIO DE 2019
PROCESSO Nº 915/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019-VEREADOR RILDO PESSOA (Dispõe sobre a melhoria da qualidade ambiental das edificações por meio da obrigatoriedade de instalçao do “Telhado Verde”, e construção de reservatório de acúmulo ou de retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem e dá outras providências)
PROCESSO Nº 886/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 – VEREADOR BIECO (Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional Michel Richard Cunha dos Prazeres “Michel Trator”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1112/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Institui o Programa Bolsa atleta Belém no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1010/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Institui como do feriado municipal o Dia da Consciência Negra)
PROCESSO Nº 1009/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Institui a obrigatoriedade em todos os eventos esportivos que demandem rivalidade entre torcidas, que sejam reservados espaço comuns para as torcidas adversárias)
PROCESSO Nº 875/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a exposição de preços de produtos a granel nos supermercados padarias e mini mercados)
