Monthly Archives: maio, 2019
maio, 2019
PROCESSO Nº 1011/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em Pet Shops)
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 MAIO DE 2019
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 MAIO DE 2019
PROCESSO Nº 939/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 – VEREADOR MARCIEL MANÃO (Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento da violência e reparação de danos causados, no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema de Ensino Municipal, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 936/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Criação do programa espaço infantil noturno)
PROCESSO Nº 935/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Institui a semana que abranger o dia 18 de abril a “Semana Municipal do Livro Infanto Juvenil”)
PROCESSO Nº 934/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Institui a semana municipal de ciclismo no âmbito do município de Belém)
LEI Nº 9462/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Altera a Lei nº 8.754, de 21 de junho de 2010, que “Dispõe sobre o Dia Municipal do Técnico de Enfermagem”, e dá outras providências)
LEI Nº 9461/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Altera a Lei nº 8.473, de 22 de dezembro de 2005, que “Cria o Dia do Conselheiro Tutelar no Município de Belém”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 910/2019, DE 25 DE MAIO DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Institui o dia 09 de junho como o “Dia Municipal do Quadrilheiro Junino”)