Monthly Archives: fevereiro, 2019
fevereiro, 2019
PROCESSO Nº 263/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Determina que as empresas prestadoras de serviços, contratadas com o Poder Público Municipal da cidade de Belém reservem, ao menos, 05% de suas vagas no quadro de empregados para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências)
PROCESSO Nº 268/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR TORÉ LIMA (Dispõe sobre a criação do título honorifico “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 246/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a criação do Projeto Orla-Preservação do Meio Ambiente e Fortalecimento do Turismo, no Distrito de Mosqueiro, e de outras providências)
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 FEVEREIRO DE 2019
PROCESSO Nº 258/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Institui o Dia Municipal da Marcha para jesus, dispõe sobre o feriado municipal e dá outras providências)
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 FEVEREIRO DE 2019
PROCESSO Nº 242/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR ELENILSON SANTOS (Dispõe sobre o registro e a comunicação dos nascimentos de crianças com Síndrome de Down nos hospitais no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 240/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui o Dia Municipal da Conscientização da Pessoa com Transtorno Bipolar (TAB) a ser comemorada, anualmente, no dia 30 de março e a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno Bibolar, município de Belém e dá outras providências)
