Monthly Archives: janeiro, 2019
janeiro, 2019
LEI Nº 9446/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de pets shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Belém fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, e dá outras providências)
LEI Nº 9443/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 (Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas a cometidas de baixa visão, e como instrumento de orientação e mobilidade, na Cidade de Belém, e dá outras providências)
LEI Nº 9442/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém, o desfile de carnaval da “Aldeia de Cultura Amazônica Davi Miguel”, também conhecida como Aldeia Cabana, e dá outras providências)
LEI Nº 9441/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 (Denomina de “Terminal Icoaracy Deputado JoséNassar Neto” o último terminal da linha troncaldo BRT Belém, construído do Distrito de Icoaracy, e dá outras providências)
LEI Nº 9440/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a comercialização e o uso do cerol (vidro moído e cola); de linha encerada ou qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas, que contenham elementos cortantes, e a atividade esportiva de pipas, e dá outras providências)
LEI Nº 9438/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 (Institui o Mês “Janeiro Branco” no calendário Oficial do Município de Belém, que tem por finalidade a reflexão e a difusão sobre a temática da saúde mental do Município, e dá outras providências)
LEI Nº 9437/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 (Institui no Município de Belém, a Semana Municipal de Atenção e Luta contra o Lúpus, e dá outras providências)
LEI Nº 9436/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 (Institui no Município de Belém, a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao HPV (Papilomavírus Humano), e dá outras providências)
LEI Nº 9435/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 (Institui no Município de Belém a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas, e dá outras providências)
LEI Nº 9434/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 (Institui no Município de Belém, a Semana Municipal de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência, e dá outras providências)
