Yearly Archives: 2019
dezembro, 2019
LEI Nº 9546/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal dos E-sports, e dá outras providências)
LEI Nº 9545/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal das Comunidades Terapêuticas, e dá outras providências)
LEI Nº 9544/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui no Município de Belém a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose, e dá outras providências)
LEI Nº 9543/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Brega, e dá outras providências)
LEI Nº 9542/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui no Município de Belém, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar, e dá outras providências)
LEI Nº 9541/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Patrimônio Histórico de Belém Ernesto Cruz, e dá outras providências)
LEI Nº 9540/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus “Ministério de Portas Abertas”, e dá outras providências)
LEI Nº 9539/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui no Município de Belém, a Semana Municipal de Doação de Livros, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 306/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Autoriza o poder executivo municipal a criar o prêmio de melhoria do acesso a qualidade da atenção básica – PMAQ/AB)
LEI Nº 9538/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a transformação da Auditoria Geraldo Município – AGM em Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência – SECONT, órgão central do Sistema de Controle Interno doPoder Executivo Municipal, a reorganização da sua estrutura organizacional e de suas competências, e dá outras providências)
