Data: 01/01/19 –Terça-feira Hora: 15h Local: CMB- Plenário Lameira Bittencourt. Trav.Curuzu, 1755. Contato: 98208-5521 (Flávia Lima) Informações: No dia 01 de Janeiro de 2019, a nova Mesa Diretora que irá comandar a Câmara Municipal de Belém no biênio 2019/2020 será empossada durante uma sessão solene, a partir das 15h, no …

A Câmara Municipal de Belém encerrou o ano de 2018 com 102 sessões ordinárias, 36 sessões especiais, 07 audiências públicas. Os 35 vereadores da CMB apresentaram 334 projetos de lei,  dos quais 98 foram aprovados. Foi um ano de debates, troca de ideias e participação popular. Apesar de ter sido …

Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira, 05, os vereadores da Câmara Municipal de Belém votaram o projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2019. Foram mais de 3 horas de discussões e debates até que o projeto que estima as receitas e fixa as despesas do …

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira,5, a Câmara Municipal de Belém aprovou projeto de lei  que altera, por meio de emenda,  o anexo II do Plano Plurianual do município para o período 2018/2021. A alteração, proposta pelo Executivo municipal, inclui a ação Assistência Farmacêutica que, assim, passa a …

Ações voltadas para a saúde da população têm sido recorrentes nas proposições apresentadas em plenário pelos vereadores de Belém. Na sessão ordinária desta quarta-feira,5, não foi diferente.  Um deles é o que institui no calendário oficial do município o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer …

Desde dezembro do ano passado foi liberada a venda de bebidas alcoólicas nos estádios graças a um projeto de lei de autoria do presidente da casa, vereador Mauro Freitas (PSDC). Em sessão ordinária na manhã desta quarta feira, 5, a CMB aprovou uma mudança no artigo 3º da lei nº …

Um grande avanço para a causa a aprovação do projeto de lei que institui em Belém o programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal, assim como o transporte de cargas e a exploração do trabalho de animais em Belém. O projeto, aprovado à unanimidade na sessão …

A automedicação é um costume natural da população. Com inexistência de leis e de fiscalização, a venda de medicamentos sem controle é uma das maiores preocupações de autoridades da área da saúde no mundo inteiro. Foi pensando nisso que o vereador Delegado Nilton Neves (PSL) propôs um projeto de lei …

Data: 05/12/18- Quarta-feira Hora: 12h Local: CMB- Plenário Lameira Bittencourt- Trav. Curuzu, 1755. Contato: 98208-5521 (Flávia Lima) Informações: Nesta quarta-feira, 05, os vereadores da Câmara Municipal de Belém vão voltar em sessão extraordinária, a partir das 12h, o projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o ano de …

Os graves problemas causados pela indignação dos consumidores paraenses contra os valores das contas de energia elétrica cobrados pela concessionária Equatorial/Celpa, que já renderam desde agressões a funcionários até a depredação de veículos e escritórios da empresa, motivaram o vereador Toré Lima (PRB) a requerer a criação de uma Comissão …