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novembro, 2018
PROCESSO Nº 1601/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivos urbanos de passageiros, implantarem um dispositivo externo, na frente dos ônibus, que emita sinais luminosos e chamativos com a palavra “ASSALTO”)
PROCESSO Nº 1600/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Dispõe sobre a autorização da circulação de taxi nas faixas e corredores de ônibus no município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 NOVEMBRO DE 2018
PROCESSO Nº 1608/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018-VEREADOR NEHEMIAS VALENTIM (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o Centro Espírita Emmanuel, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1608/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018-VEREADOR NEHEMIAS VALENTIN (Reconhece como de utilidade pública para o Município de Belém, o Centro Espírita Emmanuel, e dá outras providencias)
PROCESSO Nº 1586/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – VEREADOR GUSTAVO SEFER (Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do jiu jitsu e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos do município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 NOVEMBRO DE 2018
PROCESSO Nº 1576/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018-VEREADORA MARINOR BRITO (Modifica o artigo 147, inciso XI da LOMB e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1560/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 – VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a exposição da validade dos produtos vendidos a granel em supermercados e mercearias de Belém/PA)
