Monthly Archives: junho, 2018
junho, 2018
PROCESSO Nº 1074/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018-VEREADOR NILTON NEVES (Reconhece como patrimônio de natureza imaterial do município de Belém os batedores de açaí e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1071/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Declara de Utilidade Pública para o Município de Belém a Comunidade Vinho Novo)
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 JUNHO DE 2018
ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 JUNHO DE 2018
PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 JUNHO DE 2018
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 JUNHO DE 2018
PROCESSO Nº 1039/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (Acrescenta a expressão “com a equivalência social entre homens e mulheres na nominação, ou seja, ao se atribuir a nomenclatura masculina o nome subsequente a ser empregado deve ser feminino” ao artigo 47, § 2º da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1010/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018-VEREADOR TORÉ LIMA (Cria o Dia Municipal das águas no âmbito do Município de Belém – PA, a ser celebrado no dia 19 de março, e dá outras providências)
PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 JUNHO DE 2018
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 JUNHO DE 2018