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maio, 2018
PROCESSO Nº 881/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018-VEREADOR VICTOR DIAS (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a Associação Social e Artes Marciais Esporte e Vida – Amevida, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 874/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui a “Semana Municipal de Doação de Leite Humana”, a ser comemorada anualmente)
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 MAIO DE 2018
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 MAIO DE 2018
PROCESSO Nº 846/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018-VEREADOR NILTON NEVES (Altera a Lei 8.345, de 20 de julho de 2014, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas de alerta, nas portas de elevadores de prédios públicos e privados do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 870/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018-VEREADOR IGOR ANDRADE (Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, solicitados exclusivamente por meio de aplicativos ou outras plataformas tecnológicas, conforme a Lei Federal Nº 13.640/18)
PROCESSO Nº 880/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018-VEREADOR VICTOR DIAS (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o Instituto Bola Branca – INSBOB, e dá outras providências)
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 MAIO DE 2018
PROCESSO Nº 849/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui o Dia Municipal da Adoção no município de Belém-PA)
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 MAIO DE 2018
