Monthly Archives: maio, 2018
maio, 2018
PROCESSO Nº 906/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a política municipal de assistência social, institui o sistema única de assistência social do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 911/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui a campanha de prevenção e conscientização no manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 MAIO DE 2018
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 MAIO DE 2018
PROCESSO Nº 894/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre “Lei Paulo Fonteles Filho”, que determina a aplicação de penalidades à prática de assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal de Belém)
PROCESSO Nº 897/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Obriga os revendedores varejistas de combustíveis automotivos ao uso de equipamentos emissor de cupom fiscal (ECF) integrado a cada equipamento medidor do fornecimento de combustível automotivo da bomba abastecedora e dá outras providências)
PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 MAIO DE 2018
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 MAIO DE 2018
PROCESSO Nº 898/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018-VEREADOR SARGENTO SILVANA (Cria o programa de educação financeira nas escolas públicas no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 891/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018-VEREADOR DR. CHIQUINHO (Institui a semana de atenção e luta contra o Lupus no Município de Belém e dá outras providências)