A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta terça-feira, 27, em sessão ordinária, o projeto de lei de autoria do vereador Mauro Feitas (PSDC) que proíbe o uso , por profissionais da área da saúde, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho no município de Belém. Segundo o …

De autoria do vereador Adriano Coelho (PDT) foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 27, na Câmara Municipal de Belém o projeto de lei que institui a Semana Municipal do Livro e do Autor Paraense, que deverá ocorrer anualmente do primeiro ao segundo domingo do mês de junho, com o …

Conscientizar a mulher da sua capacidade de fazer as escolhas que vão definir seu destino e de assumir a responsabilidade por essas escolha,s foi a tônica da sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira,22, na Câmara Municipal de Belém, com o tema “Reconhecendo e legitimando o protagonismo das mulheres”. A …

Representantes da Arquidiocese, de várias paróquias de Belém e vereadores se reuniram para comemorar o Dia Municipal do Terço dos Homens, nesta quinta feira, 22, no Plenário Lameira Bittencourt. De acordo com  lei Municipal nº 9284, de junho de 2017, o dia 20 de Março é marcado como a data …

Requerimento da bancada do PSOL aprovado em sessão ordinária nesta terça-feira,20, na Câmara Municipal de Belém encaminha votos de repúdio à desembargadora Marília Campos Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e ao deputado federal Alberto Fraga (DEM/DF) por difamarem nas redes socias a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) …

A Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20/3), o parecer favorável da Comissão de Justiça e Legislação ao projeto de lei, de autoria do vereador Toré Lima (PRB), que “Cria a Semana de Educação Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável nas escolas públicas do município de Belém”. Conforme …

Sob o comando do vereador Toré Lima (PRB), representantes da Arquidiocese de Belém, de comunidades católicas e da Secretaria de Segurança Pública, participaram nesta quinta feira, 15, na Câmara Municipal de Belém da sessão especial que discutiu  o tema da campanha da Fraternidade de 2018.  Definido pela Conferência Nacional dos …

Em sessão extraordinária realizada no início da tarde desta terça-feira,13, a Câmara Municipal de Belém votou e aprovou o projeto de lei que institui o bônus-moradia para a execução de obras e serviços de engenharia no âmbito do município, que já havia recebido pareceres favoráveis nas Comissões de Economia, Urbanismo,Obras …

A partir da sanção do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, fica estabelecido que pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medúla óssea (Redome) terão atendimento prioritário em todos os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares no município de Belém. O projeto de lei que estabelece essa medida foi …

A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta segunda feira, 12, projeto de lei de autoria do vereador Henrique Soares (PDT) que determina a limpeza imediata nas ruas de Belém, após a realização de maratonas, corridas, circuitos e afins. Segundo Henrique, é uma angustia pessoal e de muitos munícipes ver a …