Yearly Archives: 2017
outubro, 2017
PROCESSO Nº 2263/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Dispõe no âmbito da Semob – Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana de Belém, sobre o parcelamento de multas aplicadas por infração de trânsito e dá outras providências)
PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 OUTUBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2243/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Fica considerada passível de enquadramento como crime de dano qualificado a prática de seccionar a corda dos promesseiros, durante as procissões do Círio de Nossa Senhora de Nazaré e na romaria da Trasladação, antes da chegada da imagem Peregrina aos destinos determinados, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2239/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR AMAURY DA APPD (Declara a Festividade de Nossa Senhora do Ó em Mosqueiro, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Belém)
PROCESSO Nº 2238/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR AMAURY DA APPD (Declara a Praça da República Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Belém)
PROCESSO Nº 2244/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Dispõe sobre a proibição do corte da corda durante a transladação e procissão principal do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, nos termos dessa lei, no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2234/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui a Lei “Maria Helena Coutinho”, que fixa cinco por cento dos empregos gerados por empresas vencedoras em licitações de obras públicas, a serem contratadas pela Prefeitura Municipal de Belém, para o Fundo Ver-o-Sol)
PROCESSO Nº 2242/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos, no âmbito do município de Belém)
PROCESSO Nº 2241/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas de retenção e proteção para ciclistas e motociclistas nas vias dotadas de semáforos do município de Belém)
