Monthly Archives: novembro, 2017
novembro, 2017
PROCESSO Nº 2520/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR PAULO BENGTSON (Institui no município de Belém, o dia municipal da pesca esportiva, e dá outras providências)
PAUTA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 NOVEMBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2491/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS E JOAQUIM CAMPOS (Institui o Dia Municipal do “Evento Moto Natal” no Município de Belém, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de dezembro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2506/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR AMAURY DA APPD (Institui o dia 29 de setembro, como o Dia Municipal da Retina e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2491/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Institui o dia municipal do “evento moto natal” no município de Belém, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de dezembro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2497/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Dispõe sobre a criação do “Grupamento Tático Motorizado” – (GTM) da Guarda Municipal de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 NOVEMBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2459/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos fixarem em locais visíveis, placas educativas de advertências, para evitar ação conhecida como “Boa noite Cinderela”, que pode se consumar na prática de criem de roubo, furto,. violência sexual, entre outros, no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2467, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Acrescenta inciso III do art. 148 da Lei Orgânica do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2429/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR GLEISSON (Dá nova redação ao art. 163 da Lei Orgânica do município de Belém)
