Monthly Archives: outubro, 2017
outubro, 2017
PROCESSO Nº 2244/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Dispõe sobre a proibição do corte da corda durante a transladação e procissão principal do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, nos termos dessa lei, no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2234/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui a Lei “Maria Helena Coutinho”, que fixa cinco por cento dos empregos gerados por empresas vencedoras em licitações de obras públicas, a serem contratadas pela Prefeitura Municipal de Belém, para o Fundo Ver-o-Sol)
PROCESSO Nº 2242/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos, no âmbito do município de Belém)
PROCESSO Nº 2241/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas de retenção e proteção para ciclistas e motociclistas nas vias dotadas de semáforos do município de Belém)
PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 OUTUBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2212/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui a semana de combate à erotização da infância no município, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2214/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR CELSINHO SABINO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios públicos ou privados do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2211/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre novas regras para concessão de pensão por morte e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2258/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Estima a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício de 2018)
PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 OUTUBRO DE 2017