Monthly Archives: outubro, 2017
outubro, 2017
PROCESSO Nº 2351/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Proíbe na grade curricular das escolas do município de Belém as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de “ideologia de gêneros”)
PAUTA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 OUTUBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2328/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui o Dia Municipal da Cultural no Município de Belém, a ser comemorado anualmente, no dia 05 de novembro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2337/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Institui o “junho negro” para prevenção, conscientização e educação quanto aos malefícios do consumo de drogas lícitas e ilícitas em Belém)
PROCESSO Nº 2335/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Belém, os vendedores de cocos da orla de icoaraci e dá outras providências)
PAUTA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 OUTUBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2313/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa e de advertência, na parte externa, próximas ao acesso de elevadores no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2310/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Dispõe sobre a criação do “Programa Empresa Amiga da Escola” no município de Belém)
PROCESSO Nº 2309/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Institui no município de Belém o dia municipal do protetor de animais, a ser comemorado no décimo dia da mês de agosto de cada ano e dá outras providências)