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outubro, 2017
PAUTA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 OUTUBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2373/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Institui no calendário oficial de datas comemorativas do município de Belém, o dia municipal do servidor e do hospital e pronto socorro municipal Humberto Maradei Pereira)
PROCESSO Nº 2378/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Institui o “Programa Primeiro Estágio” no município de Belém)
PROCESSO Nº 2409/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Aprova o modelo de avaliação em massa de imóveis, para efeito de lançamento e cobrança do imposto sobre o propriedade predial e territorial urbana – IPTU, para os exercícios de 2018 e seguintes, altera a legislação tributária municipal, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2363/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui a semana municipal de conscientização sobre a depressão infanto-juvenil e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2362/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui sobre o dia municipal da valorização da família e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2377/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a Associação Amigos dos Ribeirinhos-AAR, e dá outras providências)
PAUTA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 OUTUBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2355/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar informações, aos órgãos de segurança pública, sobre o ingresso de pessoas feridas e ou acidentadas, na rede de atendimento à saúde no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2357/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – VEREADOR RILDO PESSOA (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação Automóveis Antigos do Pará – ASAAP, e dá outras providências)