Monthly Archives: setembro, 2017
setembro, 2017
PROCESSO Nº 2069/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Altera a Lei nº 8.790, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece a segregação de massa de segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belém – RRPS, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2041/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Autoriza a instituição de programas de regularização fiscal incentivada no âmbito do município de Belém)
PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 SETEMBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2049/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Fixa prazo para as concessionárias de serviço público e entidades a ela equiparadas procederem o reparo às danificações decorrentes de obra ou serviço efetuado em vias e passeios públicos, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2052/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR RILDO PESSOA (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o Centro de Apoio Missionário “Josete Fonseca”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2166/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR MARINOR BRITO (Reconhece como de utilidade pública a Associação Cidade Velha – Cidade Viva e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2066/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR VICTOR DIAS (Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2019/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR TORÉ LIMA (Cria a “Semana de Educação Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável nas escolas públicas do Município de Belém” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2037/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Institui a Medalha Maria Anunciada Ramos Chaves aos alunos com destacado rendimento na rede pública municipal de ensino e dá outras providências)
PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 SETEMBRO DE 2017
