Monthly Archives: junho, 2017
junho, 2017
PROCESSO Nº 1332/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Acrescenta a expressão “abono de faltas” ao artigo 233, inciso III da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1345/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município de revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1358/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Altera a Lei nº 8.202 de 27 de dezembro de 2002, para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mão com relação amamentação)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 (Aquisição de plaquetas e medalhas de honra ao mérito para homenagem aos munícipes desta cidade)
PROCESSO Nº 1299/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017 – VEREADOR VICTOR DIAS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação infantil no ato da matricula em creches e escolas das redes de ensino público e privado no município de Belém e da outras providências)
PROCESSO Nº 1301/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017 – VEREADOR ADRIANO COELHO (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no Município de Belém o Futebol Pelada, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1304/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – Pró-Saúde, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2029/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR IGOR NORMANDO (Altera a Lei Nº 8769 de 27/09/2010 “Que cria a Guarda Municipal de Belém” e dá outras providências)
PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 JUNHO DE 2017
PROCESSO Nº 1300/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui o estatuto do pedestre no município de Belém, e dá outras providências)
