Monthly Archives: junho, 2017
junho, 2017
PROCESSO Nº 1489/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém, o Dia de Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências)
PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 JUNHO DE 2017
PROCESSO Nº 1489/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém, o Dia de Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1482/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a inclusão do “Concurso de Quadrilhas Juninas de Belém” no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências)
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 JUNHO DE 2017
PROCESSO Nº 1472/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Determina a obrigatoriedade de disponibilização digital do auto de infração, da notificação de autuação, da notificação de imposição de penalidade e outros atos administrativos expedidos por este município, no Portal da transparência ou página eletrônica da Prefeitura/SEMOB, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1456/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a novação das dívidas consolidadas de valores acima de R$ 100.000,00 referentes às despesas reconhecidas no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências)
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 JUNHO DE 2017
PROCESSO Nº 1462/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Regulamenta a venda de anticoncepcionais de uso veterinário (vacina do cio), no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1461/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Regulamenta o uso das vias públicas para o exercício do direito de manifestação por meio de passeatas, desfiles ou outros tipos de concentração popular, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)