Monthly Archives: abril, 2017
abril, 2017
PROCESSO Nº 750/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Declara de utilidade pública para o Município de Belém a ONG “Aliança da Amazônia” e dá outras providências)
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 ABRIL DE 2017
PROCESSO Nº 698/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre a instituição de uma força-tarefa para tornar o Distrito do Mosqueiro um Polo Turístico e dá outras providências)
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 ABRIL DE 2017
PROCESSO Nº 691/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas da rede municipal de ensino do município de Belém, conteúdos sobre a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher)
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 ABRIL DE 2017
PROCESSO Nº 692/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Altera a Lei Ordinária 8661 de 20 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a instalação de ar condicionado nos transportes coletivos do município de Belém)
PROCESSO Nº 662/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR TORÉ LIMA (Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Líder Comunitário”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 681/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR VICTOR DIAS (Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 ABRIL DE 2017