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abril, 2017
PROCESSO SUBSTITUTIVO Nº 808/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR TORÉ LIMA (Modifica a redação dos artigos 1º e 3º da Lei nº 8.449/2005 e adita Parágrafo Único ao artigo 1º da referida lei)
PROCESSO Nº 810/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Dispõe sobre a criação do Programa Nosso Verde no Município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 ABRIL DE 2017
PROCESSO Nº 760/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Autoriza a concessão de bolsa complementar, para fins de custeio de moradia e alimentação, e de bolsa transporte aos médicos integrantes do projeto mais médicos para o Brasil, instituído no âmbito do programa mais médicos, em atividade no município de Belém)
PROCESSO Nº 1039/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Institui o programa doadores do futuro no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 792/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui a “semana municipal de prevenção e combate ao tráfico de pessoas”)
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 ABRIL DE 2017
PROCESSO Nº 771/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Reconhece como utilidade pública para o município de Belém, a FECONGAD/PA – Federação das Comunidades Terapêuticas e demais ONGs Antidrogas do Pará, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 (Contratação dos serviços de locação de software conjunto de sistemas: gestão folha de pagamentos e rotinas de recursos humanos)
PROCESSO Nº 791/2017, DE 14 DE ABRIL DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes”)
