domingo ,22 julho 2018
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Vereadores aprovam punição para pichadores em Belém

Vereadores querem sanções mais rigorosas contra quem depredar o patrimônio público de Belém. Foto: Marco Santos/DOL

Foi aprovado nesta terça-feira,19, projeto de lei de autoria do vereador Sargento Silvano (PSD) que acrescenta o inciso VII à Lei Ordinária 7055/77 – Código de Postura, penalizando os autores de pichação em postes, árvores, abrigos de paradas de coletivos, placas de sinalização ou qualquer lugar de uso público no município. A emenda à lei prevê multa de R$ 1.000 aos pichadores.

Antes da votação final, a proposta foi discutida durante várias sessões ordinárias. Para o autor do projeto o problema das pichações em Belém reflete um problema ainda mais grave que é o “dos viciados em drogas que ocupam cada vez mais os espaços públicos e acabam depredando o patrimônio da cidade”, afirma Silvano. Em sua justificativa o vereador argumenta que a proposta visa disciplinar de maneira justa quem suja a cidade. ” Com isso outros setores, como o Turismo e a Cultura, por exemplo, podem desenvolver melhor suas atividades e dessa forma podemos receber melhor os visitantes, mostrando uma cidade mais acolhedora, pois estaremos protegendo e valorizando nosso patrimônio cultural e histórico”, destaca.

Vários vereadores se manifestaram em apoio à proposição do vereador Silvano, entre eles o vereador Rildo Pessoa (Avante), para quem a repressão às pichações é uma questão de ordenamento urbano. “Estamos falando de ordenamento público, de garantir uma situação de bem-estar em uma cidade hoje poluída visualmente. Se sofrerem sanções, teoricamente essas pessoas vão pensar duas vezes antes de praticar esses atos insanos”, acredita Rildo, reiterando porém que é preciso sempre fazer a diferença entre a pichação criminosa e o grafite, que é uma manifestação artística.

O vereador Toré Lima (PRB) chamou a atenção para a necessidade de se educar os cidadãos para que haja uma consciência coletiva da preservação da cidade. ” Sem educação ambiental nenhum projeto terá eficiência entre as pessoas”, avalia Toré. O respeito ao dinheiro público foi destacado pelo vereador Fabrício Gama (PMN). “Essas medidas disciplinares são necessárias sim, para que se imponha respeito tanto ao patrimônio quanto aos recursos públicos empregados na preservação desse patrimônio que é de todos”, defende Gama.

Também a favor de mais rigor no combate à ação dos pichadores em Belém o vereador Mauro Freitas (PSDC) disse que a Câmara se posicionará firmemente contra essa prática. ” Muito se falou aqui de jovens pichando a cidade, mas a verdade é que a maioria dos pichadores é de adultos. Adultos que fazem da pichação meio de vida. E eu afirmo pra vocês que essa Casa não mais fechará os olhos pra esse tipo de atitude que destrói a história e a beleza dos nossos prédios públicos”, declarou o presidente da CMB.

Causa recorrente

A preocupação com a ação dos pichadores em Belém não é nova na CMB. Há um ano e três meses tramita na Casa projeto similar de autoria do vereador Adriano Coelho (PDT) que propõe emenda à Lei Municipal 7.471 , de 16 de novembro de 1989( lei que criou espaço para o grafite no programa artístico de Belém), também prevendo a denúncia e penalidades aos pichadores do patrimônio público. “O projeto que eu apresentei é muito mais complexo porque altera a lei que tem quase 30 anos. O projeto ia acrescer a identidade do responsável e que ele fosse apresentado aos órgãos competentes, que tivesse a punição, que tivesse a multa. Mas o projeto não pôde ser aprovado porque traz atribuições que não são do poder público e por isso termos que fazer as alterações sugeridas pelas comissões”, explicou o vereador Adriano Coelho.

Envolver a população nos cuidados com a preservação da cidade é um compromisso que o bvereador Henrique Soares (PDT) também defende, por isso ele foi mais uma a apoiar o projeto do vereador Silvano. ” Toda iniciativa em defesa de uma cidade mais limpa, mais saudável, é válida. Eu me preocupo muito com a falta de investimentos em educação ambiental. Existe lei elaborada por mim que obriga a prática da educação ambiental nas escolas municipais. É de minha autoria também a lei que obriga as pessoas que têm cães a usarem saquinhos plásticos para recolher as fezes dos seus animais durantes os passeios nas ruas. São atitudes pontuais que contribuem para manter a cidade limpa, ordeira. Todo mundo pode fazer a sua parte para que a cidade seja melhor para todos”, avalia o parlamentar.

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