segunda-feira ,11 dezembro 2017
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Vereadores aprovam lei que cria o Sistema Cicloviário de Belém

                          Vereadores e ciclistas comemoram a aprovação da lei.

Após quase quatro horas de discussão e na presença de diversos grupos de ciclistas que acompanharam a votação, a Câmara Municipal aprovou em sessão extraordinária nesta terça-feira, 06, o projeto de lei de autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, que cria o Sistema Cicloviário do Município de Belém, visando “incentivar o uso de bicicleta como veículo de transporte no atendimento às demandas de deslocamentos e lazer da população”.

A lei que regulamenta o trânsito de bicicletas em Belém já vinha sendo discutida há bastante tempo na CMB, inclusive com projeto apresentado pelo vereador Fernando Carneiro (PSOL) que foi rejeitado duas vezes em votação, com base no artigo 75 da Lei Orgânica do Município, segundo o presidente da Casa, vereador Mauro Freitas (PSDC). “Hoje aprovamos o sistema completo e de forma correta. Infelizmente das outras vezes a proposta foi apresentada por vereadores e a Lei Orgânica determina que não cabe a este poder legislar sobre essa matéria, porque envolve orçamento, obras e custos, o que são prerrogativas da Prefeitura de Belém”, explicou Freitas.
Para que o processo seguisse o curso legal, após a rejeição do projeto de lei do vereador Fernando Carneiro em 2016, foi realizada uma sessão especial para que o assunto fosse debatido com ciclistas e os órgãos de trânsito e depois de algumas reuniões a proposta foi enviada ao Executivo. ” Depois de muito debate, pudemos fazer uma indicação à prefeitura, para que ela enviasse para a Câmara um projeto completo para atender a questão dos ciclistas. Esse projeto veio para a Casa, teve parecer favorável em todas as comissões e hoje veio para votação em plenário. Podemos dizer que concluímos mais uma missão com o povo de Belém, basta ver a felicidade dos ciclistas que estão aqui. O projeto segue agora para a sanção do prefeito Zenaldo Coutinho”, declarou o presidente da CMB.

Ciclistas na galeria popular

Pra ficar na história

Com a criação do sistema cicloviário municipal quem já utiliza a bicicleta para se deslocar de casa para o trabalho e vice-versa, ou apenas para lazer, vai poder contar,entre outros avanços, com a ampliação da rede viária para bicicletas, interligada por ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas devidamente sinalizadas; bicicletários para estacionamento de longa duração, e paraciclos, que são estacionamentos de curta duração. A lei também prevê uma maior conexão entre os distritos de Belém e entre a capital e outros municípios da região metropolitana, por meio de rotas seguras para o deslocamento cicloviário, voltadas para o lazer e o turismo.
Entre os cicloativistas que acompanharam a votação do projeto, o ciclista Cláudio Santos, do Grupo Trilhas e Rumos, avaliou positivamente a iniciativa do prefeito Zenaldo Coutinho. “Pra gente é uma satisfação muito grande participar da aprovação da lei da ciclomobilidade. É uma grande evolução para o ciclismo e uma vitória para nós que já perdemos muitos amigos ciclistas em acidentes de trânsito, justamente pela falta dessa política pública de ciclomobilidade. Por isso a aprovação dessa lei é um marco nas nossas vidas e para a prática do ciclismo”, declarou Santos.

O grupo Trilhas e Rumos existe há 28 anos e hoje reúne cerca de 18 mil ciclistas, entre eles Sheila de Magalhães, que também comemora a aprovação do sistema cicloviário de Belém. ” Foi uma grande conquista para todos os ciclistas. Nossos parlamentares nos deram uma grande força porque hoje o sistema cicloviário em Belém ainda é deficitário, o que causa muitos riscos no trânsito. Com a lei haverá mais organização e o trânsito mais organizado protege quem utiliza a bicicleta, não só aquele que vai trabalhar , como aquele que faz disso um esporte. Então o que aconteceu aqui hoje é histórico pra gente”, afirmou.

À carater, o vereador Elenilson, que é ciclista, defendeu a aprovação do projeto.

Emendas

O projeto de lei enviado pelo prefeito Zenaldo Coutinho para apreciação e votação da Câmara Municipal, composto de 21 artigos , recebeu 16 emendas propostas pelos vereadores dos mais diversos partidos.
Um acordo entre os parlamentares agilizou a votação e aprovação da matéria, iniciativa destacada pelo presidente da Casa. ” Nenhuma emenda ao projeto foi aleatória. Todas tiveram acompanhamento técnico. Por isso acredito que o projeto esteja completo e agora cabe à Câmara cobrar que o Executivo cumpra as medidas aprovadas”, disse o vereador Mauro Freitas.

Na avaliação do vereador Elenilson Santos (PTdoB), o projeto que cria o sistema cicloviário de Belém também regulamenta a bicicleta como um modal integrado ao trânsito. Ele acrescentou ao projeto original a emenda que estabelece dentro dos estabelecimentos públicos, a criação de uma vaga de bicicleta para cada dez vagas de automóveis. Em outra emenda, também aprovada, o vereador propõe cursos de formação de primeiros socorros, curso de formação sobre mobilidade urbana, curso de trânsito e curso de mecânica de bicicletas. “Isso é um ganho muito grande para quem utiliza a bicicleta não só como lazer mas como meio de transporte. O prefeito Zenaldo está de parabéns por esse projeto e eu espero que outras capitais acabem seguindo o exemplo da prefeitura de Belém”, concluiu o vereador.

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