À unanimidade, a Câmara Municipal de Belém aprovou o projeto de resolução do vereador Igor Normando (PHS) que cria a Frente Parlamentar de Proteção ao Patrimônio Histórico. O projeto pretende juntar vereadores de todos os partidos representados na Casa para acompanhamento das políticas culturais, assim como incentivar a preservação do patrimônio de natureza material e imaterial. A frente também se propõe a acolher denúncias e encaminhar soluções sobre problemas relacionados a sua esfera de atuação.

Para isso, conforme o projeto, a frente deve se articular com órgãos do Executivo, Judiciário, demais casas legislativas e também com entidades empresariais, do terceiro setor e ONGs. Estão na pauta da nova entidade do legislativo: encontros, debates, simpósios e seminários, bem como a criação de leis pertinentes a adequação e fiscalização da legislação existente. "Vamos fazer um levantamento dos prédios históricos do município de Belém, quais são suas destinações, potencialidades e, principalmente, quais são os instrumentos que o poder público pode oferecer para que os proprietários possam fazer uma manutenção melhor", sugeriu o vereador Rildo Pessoa (PT do B).

O presidente da CMB, Mauro Freitas (PSDC), salientou que a base econômica de Belém é composta pelo setor de serviços. Ele apontou o turismo e a valorização do patrimônio como formas eficazes de gerar recursos e produzir empregos, aproveitando o potencial turístico de locais como a feira do Ver-O-Peso. Freitas lembrou ainda da revitalização da feira proposta pela Prefeitura de Belém e disse que apesar da demora na condução do projeto, por conta das exigências do IPHAN, a prefeitura continua trabalhando para que a reforma saia do papel.

Ao final da votação, Igor Normando agradeceu aos colegas parlamentares por terem atendido a proposta. "Esse projeto é fundamental para que a nossa cidade seja valorizada. Que o nosso patrimônio possa ser discutido de forma ampla, que o resgate histórico e cultural de Belém seja debatido de forma permanente nesta casa. Mesmo com as dificuldades, a nossa cidade ainda inspira tempos futuros. Nossa História não pode ser esquecida", disse Igor Normando em discurso após a aprovação do projeto.

MP DR CHIQUINHO 2016

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