DR. ELENILSON

 
 

 

 

 

DR. ELENILSON JOSÉ SANTOS DA COSTA (PT do B)

Nome Parlamentar: Vereador Dr. Elenilson

Fone/Fax: 44008-2229 - Ramal: 2229

Nascimento:

Profissão:

E-mail:

Chefe de Gabinete:

RILDO PESSOA  

 

 

 

 

RILDO DE OLIVEIRA PESSOA (PT do B)

Nome Parlamentar: RILDO PESSOA
Formação: Engenheiro Agrônomo

Contatos:
Telefone Gabinete: (91) 4008-2240
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

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"Trabalho de forma efetiva em busca de soluções que somam com às famílias”.

 
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA, nascido em 31 de março de 1969, residente e domiciliado na Rua Benfica n° 850, bairro do Benguí. É Engenheiro Agrônomo pela Faculdade de Ciências Agrárias do Pará – FCAP, atualmente Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA. Pós-graduado em "Agriculturas Familiares Amazônicas e Desenvolvimento Sustentável", pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Reeleito Vereador de Belém, com 5.515 votos. É Líder do Partido Democrático Trabalhista – PDT. É vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Vice-presidente Nacional da Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM. 

Ações nas áreas de educação profissional, cultural, esportiva e social, com o foco de fortalecer as famílias.

 

  • Lei Municipal nº 9.085 de 22 de abril de 2015: " Institui no Município de Belém, no calendário de eventos, o Dia Municipal do Comunicador, e dá outras providências.
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  • Lei Municipal nº 9.091 de 22 de abril de 2015: "Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Belém, o Dia Municipal do Gráfico, e dá outras providências.
    Clique aqui e veja a Lei completa.
  • Lei Municipal nº 9.096 de 23 de abril de 2015: "Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Município de Belém a "Biblioteca Municipal Avertano Rocha e dá outras providências.
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  • Lei Municipal n°. 8.798, de 20 de janeiro de 2011: “Institui o Programa de Saúde do Homem, no âmbito do município de Belém e dá outras providências.”
    Clique aqui e veja a Lei completa.

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Em Belém ainda não existe a Casa de Saúde do Homem.

O homem vive em média 7 anos menos que a mulher.

A cada 3 mortes de pessoas adultas (entre 25 e 59 anos) no Brasil, 2 são de homens.

Os homens apresentam mais doenças cardíacas, das vias respiratórias, câncer, diabetes, colesterol e pressão arterial mais elevadas do que as mulheres.

Um em cada seis homens vai possuir câncer de próstata e o diagnóstico precoce da doença diminui a mortalidade em 90% dos casos.

O câncer de próstata é o 2° mais frequente entre os homens. Embora tratável e curável se for feita a prevenção.
Culturalmente poucos homens buscam a prevenção.

O homem, ao lado da mulher, é a base da família, por isto precisa se cuidar.

A Lei tem como principal objetivo a prevenção e o tratamento de doenças relacionadas ao dia-a-dia do homem, através da criação da Casa de Saúde do Homem, facilitando e ampliando o acesso da população masculina aos serviços de saúde, contribuindo para o aumento da sua qualidade de vida.

 

“Tenho a certeza que a implementação do Programa de Saúde do Homem neste Município salvará muitas vidas.”

 

  • Lei Municipal n°. 8.894, de 02 de dezembro de 2011: “Regula a destinação de Bonificações e outras liberalidades aferidas na Compra e uso de Passagens áreas, terrestres e fluviais adquiridas pelo Município de Belém, e dá outras providências.”
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A Lei beneficiará atletas e professores de Educação Física habilitados, tendo em vista que regula a destinação de bonificações e outras liberalidades auferidas na compra e uso de passagens aéreas, terrestres e fluviais pelo Município de Belém, com recursos públicos. Assim sendo, a Lei Municipal n° 8.894/2011, teve sua origem a partir da magnitude dos desafios de diversos desportistas amadores paraenses, potencialmente brilhantes, os quais buscam exaustivamente patrocínio para aquisição de passagens, com vistas a representar esta Capital de Belém do Pará em competições regionais, nacionais e até internacionais, sem conseguirem êxito. Por vezes atletas e treinadores habilitados deixam de representar o município por falta de passagens para deslocamento. Portanto, entendemos que os recursos públicos devem atender aos interesses públicos, neste caso, o esporte amador.

 

  • Lei Municipal n°. 9.027, de 09 de agosto de 2013: “Institui no Município de Belém, no calendário de eventos, o dia 20 de março como o Dia Municipal do Poder Legislativo.” Clique aqui e veja a Lei completa.
  • Lei Municipal n°. 9.025, de 30 de julho de 2013: “Institui no Município de Belém, a Semana Municipal da Agricultura Familiar.
    Clique aqui e veja a Lei completa.
  • EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM – LOMB: “Acrescenta o Inciso XI, ao art. 208, da lei Orgânica do Município de Belém, para garantir o acesso das crianças oriundas da creche Municipal às Escolas de Ensino Fundamental do Município.”
    Clique aqui e veja Emenda completa.
  • Processo n° 125/15: “Reconhece como integrante do patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém, o Clube do Remo.”
  • Processo n° 060/15: “Institui no Município de Belém o Dia Municipal da Comida Paraense
  • Processo n° 1816/14: “As empresas concessionárias do transporte público por ônibus em Belém colocarão nas estações existentes nos finais de linha, bem como no interior dos veículos, cartazes ou placas identificando os diversos horários de saída dos ônibus de cada linha explorada.”
  • Processo n° 1639/14: “Dispõe sobre a manutenção de elevadores em edifícios residenciais e comerciais do Município de Belém.”
  • Processo n° 841/14: “Dispõe sobre procedimentos a serem seguidos pelo órgão competente quanto da inclusão de um cadastro no site da PMB/SEMOB dos veículos guinchados, apreendidos e recolhidos em vias públicas, e dá o.p.”
  • Processo n° 711/14: “Dispõe sobre procedimento a serem seguidos pelo órgão competente quanto da cobrança de taxas de veículos apreendidos, recolhidos em vias públicas resultantes de furto, roubo ou caso fortuito.”
  • Processo n° 709/14: “Dispõe sobre os procedimentos a serem seguidos pelo órgão competente quanto da remoção ou apreensão de veículos que se encontram nas vias públicas.”
  • Processo n° 030/14 (Projeto de Lei Aprovado): “Institui no Município de Belém, no calendário de eventos, o Dia Municipal do Gráfico.
  • Processo n° 511/14: “Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.”
  • Processo n° 1889/13: “Institui no município de Belém no calendário de eventos, o Dia Municipal do Agrônomo.”
  • Processo n° 706/14: “Altera a Lei nº 7.640 de 07 de junho de 1993, que dispõe sobre a manutenção, construção e outras benfeitorias de abrigos nas paradas de ônibus no município de Belém e distrito de Icoaraci e Mosqueiro, através de iniciativa privada e de particulares.”
  • Processo n° 1888/13 (Projeto de Lei Aprovado): “Institui, no município de Belém no calendário de eventos, o Dia Municipal do Comunicador.”
  • Processo n° 1553/13: “Institui no município de Belém, o programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências.”
  • Processo n° 1174/13: “Altera a Lei nº 8.798 de 20 de janeiro de 2011, que institui o Programa de Saúde do Homem no âmbito do Município de Belém, criando o Conselho Municipal de Saúde Homem.
  • Processo n° 1173/13 (Projeto de Lei Aprovado em 17.03.2015): “Declara como Patrimônio Cultural Material do Município de Belém, a Biblioteca Municipal Avertano Rocha.”
  • Processo n° 660/13: “Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Professor de Educação Física, no Município de Belém.”
  • Processo n° 1677/13: “Concede o Título de Cidadão de Belém, ao Professor de Judô Alfredo Mendes Coimbra (Mestre Coimbra).”
  • Processo n° 1364/12: “Institui no Município de Belém, o sistema de prontuário eletrônico na rede municipal de saúde.”
  • Processo n° 1309/12: “Institui o Programa Agricultura Familiar Urbana, priorizando para a merenda escolar, a aquisição de hortifrutigranjeiros familiar no Município de Belém.
  • Processo n° 1696/11: “Autoriza o Município de Belém a fornecer o material escolar básico aos estudantes carentes matriculados nas escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental.”
  • Processo n° 751/11: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos logradouros, vias, passeios e equipamentos públicos do Município de Belém, após a intervenção de terceiros para a realização de obras e serviços que causem danos aos mesmos.”
  • Processo n° 342/11: “Dispõe sobre a colocação de placa informativa sobre filmagem de ambiente.”
  • Processo n° 1618/10: “Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Associação de Catadores de Coleta Seletiva de Belém.”
  • Processo n° 749/09: “Dispõe sobre a inserção de profissionais de enfermagem no quadro de servidores das escolas municipais e outras que possuam relação de parceria ou cooperação com o sistema de ensino do Município de Belém e dá outras providências.”
  • Processo n° 0314/09: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de medidores individuais de água por unidade autônoma dos edifícios e condomínios localizados no Município de Belém e dá outras providências.”